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Martinópolis, 24 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0139 19-12-2008 Dispõe sobre a extensão das finalidades da Fundação Lincoln de Andrade Junqueira para os fins que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0138 19-12-2008 Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0137 19-12-2008 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 17/12/2003, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0136 16-12-2008 Reestrutura o Programa Estágio Universitário e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0135 16-12-2008 Dispõe sobre reajuste da remuneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0134 13-11-2008 Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0133 23-09-2008 Dá nova redação ao inciso III, do art. 125, da Lei Complementar nº 95, de 31/10/2006, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0132 19-06-2008 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0131 25-04-2008 Cria a Área de Indústria, Comércio e Serviços, Não Poluentes, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0130 25-04-2008 Dispõe sobre a inclusão da licença-gestante/maternidade no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Martinópolis e dá outras providências. [alteração da Lei Complementar nº 038/2003] Ativa (Não consta revogação expressa)



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