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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0179 17-12-2009 Altera a carga horária de cargos públicos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0178 17-12-2009 Dispõe sobre a criação do serviço de "MOTO-TÁXI" e de "MOTO-FRETE" no município de Martinópolis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0177 15-12-2009 Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2010, Já Prevista na LDO e LOA, e Fixa Seu Termo Inicial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0176 15-12-2009 Extingue Referências e Graus da Tabela de Padrões de Remunerações dos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Reestrutura Cargos e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0175 15-12-2009 Cria Referência e Graus na Tabela de Padrões de Remunerações dos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0174 15-12-2009 Autoriza o Poder Executivo receber doação com encargo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0173 15-12-2009 Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2010, já prevista na LDO e LOA, e fixa seu termo inicial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0172 15-12-2009 Extingue referência e graus no quadro geral dos servidores, reestrutura cargos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0171 15-12-2009 Cria referência e graus no quadro geral dos servidores e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0170 10-12-2009 Reestrutura cargo no quadro geral dos servidores e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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