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Martinópolis, 21 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0009-2009 17-12-2009 Fica declarado facultativo o expediente na Câmara do Município de Martinópolis, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2009 16-11-2009 Fica declarado, para todos os fins e efeitos de direito, Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, no dia 20 de novembro de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2009 20-10-2009 O expediente do dia 28 de outubro de 2009 (quarta-feira) na Câmara do Município de Martinópolis será normal, ficando, em substituição, declarado facultativo o expediente no dia 26 de outubro de 2009 ( ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-2009 03-08-2009 Nos termos do Artigo 4º da Lei Ordinária nº 2.570, de 29 de outubro de 2008, fica aberto na Divisão de Contabilidade da Câmara do Município de Martinópolis um Crédito Suplementar no valor de R$30.000, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-2009 25-06-2009 Fica declarado, para todos os fins e efeitos de direito, Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis, no dia 10 de Julho de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-2009 03-06-2009 Fica declarado, para todos os fins e efeitos de direito, Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis, no dia 12 de Junho de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-2009 17-04-2009 Ficam REJEITADAS as contas da Prefeitura do Município de MARTINÓPOLIS - SP, relativas ao exercício de 2006 - PROCESSO TC-3161/026/06 - do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-2009 13-04-2009 Fica declarado, para todos os fins e efeitos de direito, Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis, no dia 20 de Abril de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0001-2009 18-02-2009 Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis os dias 23/02/2009 (segunda-feira) e 25/02/2009 (quarta-feira), período da manhã, em virtude das festividades do Carnaval. Ativa (Não consta revogação expressa)



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