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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2687 07-12-2010 Que dispõe sobre a denominação de Ruas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2686 07-12-2010 Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 06 do Conjunto Habitacional Hideo Nagai, para Rua NELSON FONTOLAN, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2685 07-12-2010 Altera o Programa Auxílio Estudante (100% para distância igual ou superior a 50 km). Ativa (Não consta revogação expressa)


2684 30-11-2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Maringá-PR, através da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes - AMARAS/Recanto Mundo Jovem, e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2683 30-11-2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública e dá outras prov ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2682 30-11-2010 Desapropriação Amigável ou Judicial, para construção de estacionamento na Unidade de Saúde da Vila Alegrete. Ativa (Não consta revogação expressa)


2681 30-11-2010 Altera Denominação da Rua 10 - Hideo Nagai, Para Rua Nilton Adalberto Tardin. Ativa (Não consta revogação expressa)


2680 24-11-2010 Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2679 24-11-2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, no Estado de São Paulo para a descentralização da atividade de emissão de CTPS, e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2678 24-11-2010 Altera denominação de ruas nos Bairros Jardim Dona Carolina e Jardim Primavera. Ativa (Não consta revogação expressa)



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