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Martinópolis, 26 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0201 14-12-2010 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0200 14-12-2010 Dispõe sobre reajuste da remuneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0199 07-12-2010 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0198 28-09-2010 Altera Lei Complementar nº 195/10. Ativa (Não consta revogação expressa)


0197 21-09-2010 Dispõe sobre o realinhamento da remuneração de servidor público e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0196 14-09-2010 Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Martinópolis e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0195 04-08-2010 Dispõe Sobre Alienação, Mediante Venda, de Imóvel do Patrimônio Disponível. Ativa (Não consta revogação expressa)


0194 15-06-2010 Dispõe Sobre Permuta de Imóvel e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0193 25-05-2010 Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 17/12/2009 e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0192 25-05-2010 Altera a Carga Horária de Cargos Públicos e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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