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Martinópolis, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0240 20-12-2011 Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2012, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, I ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0239 20-12-2011 Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Martinópolis Para o Exercício de 2012, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Incis ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0238 20-12-2011 Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2012, Já Prevista na LDO e LOA, e Fixa Seu Termo Inicial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0237 20-12-2011 Altera Lei Complementar nº 38/03 - auxílio alimentação de R$150,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0236 20-12-2011 Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores Ativos e Inativos do Município para o exercício de 2012, 6%. Ativa (Não consta revogação expressa)


0235 20-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação com Encargo, no prolongamento da Avenida Ângelo Corghi. Ativa (Não consta revogação expressa)


0234 20-12-2011 Redução facultativa de jornada de trabalho dos professores - 17 horas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0233 14-12-2011 Altera o Código Tributário, Lei Complementar nº 830/73 - serviços de engenharia e outros. ISS Ativa (Não consta revogação expressa)


0232 14-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação com Encargo - rua entre Vila Alegrete e Portal Dr. José. Ativa (Não consta revogação expressa)


0231 14-12-2011 Cria valores de taxas de serviços públicos e do poder de polícia - vendedores ambulantes. Ativa (Não consta revogação expressa)



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