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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2800 11-12-2012 Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação da Quadra CI, do Jardim 'O Pioneiro' e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2799 27-11-2012 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio da Justiça Eleitoral e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2798 27-11-2012 "Dispõe sobre a reestimativa das receitas orçamentárias, alteração e inclusão de metas e valores; diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2797 08-11-2012 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martinópolis para o exercício de 2013". Ativa (Não consta revogação expressa)


2796 30-10-2012 "Nomina JOSÉ CARDOSO BROCHADO o próprio municipal da Unidade de Saúde da Família da Vila Alegrete e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2795 23-10-2012 Dispõe sobre abertura no orçamento programa anual de 2012 de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.183.500,00 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2794 23-10-2012 "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções a entidades assistenciais, médicas e educacionais privadas sem fins lucrativos". Ativa (Não consta revogação expressa)


2793 23-10-2012 "Dá nova redação aos incisos l e ll, do artigo 4º, da Lei Ordinária nº 2.652/10, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2792 23-10-2012 "Dá nova redação a alínea "d", inciso II, do artigo 4º, da Lei Ordinária nº 2.680/10 e dá outras providências". Revogada TOTAL


2791 23-10-2012 "Revoga o inciso Vl, do artigo 5º, da Lei Ordinária nº 2.518/07 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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