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Martinópolis, 22 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0251 11-12-2012 Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2013, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0250 11-12-2012 Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2013, Já Prevista na LDO e LOA, e Fixa Seu Termo Inicial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0249 25-05-2012 Altera Lei Complementar nº 095/2006 - Plano Diretor do Município. Tamanho mínimo do lote da Área Especial de Interesse Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


0248 22-05-2012 Altera Lei Complementar nº 227/2011, alienação, por doação, ao Centro Paula Souza de imóvel. (antigo Colégio Objetivo e Fundação Lincoln de Andrade Junqueira). Ativa (Não consta revogação expressa)


0247 22-05-2012 Altera Lei Complementar nº 196/2010, que limita o atendimento pela concessionária das viaturas das polícias civil e militar, do corpo de bombeiros e os veículos oficiais pertencentes a Martinópolis, d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0246 10-05-2012 Reajuste da remuneração do Agente Comunitário de Saúde, R$871,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0245 03-04-2012 Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 232, de 14/12/2011 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0244 29-03-2012 Cria Cargo de Provimento Efetivo no Poder Legislativo: Gerente de Controladoria. Ativa (Não consta revogação expressa)


0243 06-03-2012 Altera tombamento e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0242 28-02-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. Ativa (Não consta revogação expressa)



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