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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2840 10-12-2013 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2839 10-12-2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martinópolis para o exercício de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


2838 10-12-2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Martinópolis, para o período de 2014/2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2837 04-12-2013 Autoriza o Poder Executivo a doar veículo que especifica ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2836 29-11-2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2835 29-11-2013 Proíbe, no âmbito do Município de Martinópolis, a inauguração de obras públicas inacabadas ou com pendências que impeçam a sua imediata utilização ao fim que se destinam. Ativa (Não consta revogação expressa)


2834 27-11-2013 Dispõe sobre a possibilidade de empresas privadas, sindicatos, fundações e associações efetuarem doações de placas indicativas de nomes de vias públicas, com respectivas publicidades, para a Prefeitur ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2833 12-11-2013 Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual RUA 05 - PARQUE RESIDENCIAL SAN MARTIN, para Rua APARECIDA SANTELLO GENARO, e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2832 05-11-2013 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.605/09 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2831 05-11-2013 Que Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual Rua 01 - Tardim I, Para Rua Eugênio Jaci Tardim, e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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