Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Martinópolis, 24 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0267 10-12-2013 Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2014, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, I ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0266 10-12-2013 Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Martinópolis Para o Exercício de 2014, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Incis ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0265 10-12-2013 Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2014, Já Prevista na LDO e LOA, e Fixa Seu Termo Inicial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0264 10-12-2013 Autoriza a regularização de núcleos habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0263 04-12-2013 Altera a Lei Complementar nº 38/03 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0262 04-12-2013 Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2014, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0261 03-09-2013 Que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0260 05-07-2013 "Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0259 05-07-2013 "Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de cargos nos Quadros de Administração, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0258 19-06-2013 Dispõe sobre autorização ao Executivo para recebimento de imóveis pelo Instituto da Doação com encargo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Mais notícias
















Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 7 de Agosto, às 20 horas

Agenda de Eventos
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados