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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2880 09-12-2014 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2879 09-12-2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martinópolis para o exercício de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


2878 09-12-2014 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2877 26-11-2014 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2876 26-11-2014 Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual RUA 09 - PARQUE RESIDENCIAL SAN MARTIN, para Rua FERNANDO COSTA, e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2875 18-11-2014 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2874 18-11-2014 Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 621.061,25 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2873 12-11-2014 Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 219.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2872 07-11-2014 Dispõe Sobre a Criação de Campanha Educativa de Conscientização Sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá Outras Providências. Inconstitucional


2871 21-10-2014 Dispõe sobre a apreensão e recolhimento de veículos e carcaças abandonadas em via pública no Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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