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Martinópolis, 22 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0278 16-12-2014 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, Autarquia de Regime Especial da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0277 11-12-2014 Dispõe sobre nova remuneração do nível II, da tabela IV, do anexo III, da Lei Complementar 03/01 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0276 04-11-2014 Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Geral e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0275 24-10-2014 Estabelece regras para concessão da isenção de IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0274 09-09-2014 Institui o programa de recuperação fiscal de Martinópolis - REFIS MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0273 28-05-2014 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÂO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” – CEETEPS, Autarquia de Regime Especial da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0272 21-05-2014 Dispõe sobre reajuste da remuneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ESF e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0271 17-04-2014 Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0270 17-04-2014 Que Altera a Lei Complementar nº 261, de 03/09/2013, e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0269 06-03-2014 Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Procuradoria Jurídica da Câmara do Município de Martinópolis - PJCMM, Para o Exercício de 2014, Já Prevista na LDO e LOA, e Fixa Se ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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