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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2916 15-12-2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.050.600,00 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2915 17-11-2015 Altera o artigo 1º e anexo único da Lei Ordinária nº 2.809/13, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Martinópolis, com finalidade de construir um Consórcio Público, sob forma d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2914 10-11-2015 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providência ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2913 10-11-2015 "Disciplina os procedimentos relativos à utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária, institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do município da Martin ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2912 20-10-2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a integração de sistemas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2911 14-10-2015 Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 748.391,10 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2910 14-10-2015 Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação do trecho conhecido como 'Rua do Terminal Rodoviário, Rua Pátio da Fepasa e Rua da Praça Getúlio Vargas', compreendido entre o Terminal Rodoviário Mott ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2909 08-10-2015 Dispõe sobre a publicação da justificativa dos aditamentos contratuais firmados pelo município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2908 01-09-2015 Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual Estrada Municipal MTO 020, para Estrada Municipal CONSTANTE VALENTIM, e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2907 25-08-2015 "Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dispõe sobre a inclusão de projeto na LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plan ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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