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Martinópolis, 24 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0298 30-12-2015 "Institui o Plano Diretor Municipal de Turismo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0297 24-11-2015 Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0296 10-11-2015 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro Geral e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0295 27-10-2015 Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos, adequação de vencimento, ao piso e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0294 16-10-2015 "Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2015, já prevista na LDO e LOA, e fixa seu termo inicial". Ativa (Não consta revogação expressa)


0293 30-09-2015 Dispõe sobre a Concessão de Uso onerosa de imóveis do patrimônio disponível e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0292 30-09-2015 Dispõe de alienação, mediante venda, de imóvel do patrimônio disponível. Ativa (Não consta revogação expressa)


0291 15-09-2015 "Dispõe sobre a criação de cargos no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0290 22-06-2015 Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 255 de 20 de março de 2013, e dá outras providências. (Melhora a Redação) Ativa (Não consta revogação expressa)


0289 10-06-2015 "Regulamenta o art. 113, §1º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



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