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Martinópolis, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0005-2015 20-11-2015 "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - SP, SR. ANTONIO LEAL CORDEIRO E, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-2015 18-09-2015 Que Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP, Exercício de 2006, referente ao Processo nº 3161/026/06 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-2015 13-08-2015 "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP, Exercício de 2012, Referente ao Processo nº. 1751/026/12 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo". Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-2015 30-06-2015 Anula o Decreto Legislativo nº 003/2009, de 17 de abril de 2009 e determina nova tramitação e julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis relativas ao Exercício de 2006 Ativa (Não consta revogação expressa)


0001-2015 01-04-2015 "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP relativas ao Exercício de 2011", Referente ao Processo nº 1162/026/11 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)



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