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Martinópolis, 24 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0309 19-12-2016 "Altera o §3º do art. 181, da Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973 (Código Tributário Municipal)". Ativa (Não consta revogação expressa)


0308 03-08-2016 Autoriza o Poder Executivo a receber doação com encargo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0307 17-06-2016 Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial, e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0306 22-03-2016 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Martinópolis e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0305 15-03-2016 Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 16 de dezembro de 2008, que reestrutura o Programa Estágio Universitário e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0304 23-02-2016 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0303 24-02-2016 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0302 23-02-2016 Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, e fixa seu termo inicial Revogada TOTAL


0301 23-02-2016 Dispõe sobre a concessão de abono dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0300 23-02-2016 Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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