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Martinópolis, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2995 14-12-2017 Autoriza o município de Martinópolis a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de atas de registro de preços. Ativa (Não consta revogação expressa)


2994 12-12-2017 "Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2993 12-12-2017 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martinópolis para o exercício de 2018". Ativa (Não consta revogação expressa)


2992 12-12-2017 "Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 611.344,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2991 12-12-2017 Dispõe sobre as medidas necessárias ao combate e prevenção e tratamento da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) no Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2990 05-12-2017 Institui a campanha 'DEZEMBRO VERMELHO' no Município de Martinópolis e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2989 05-12-2017 Que Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Marcha Para Jesus", e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2988 28-11-2017 Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 1.532.979,03 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2987 28-11-2017 Altera a lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2986 28-11-2017 "Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença de competência municipal para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, para a pesquisa, exploração e/ou exploração de ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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