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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2983 17-11-2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.755/12 e dá outras providências. [Ampliação da Ficha Limpa Municipal para todos os cargos em comissão ou funções de confiança] Ativa (Não consta revogação expressa)


2982 31-10-2017 Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 199.970,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2981 17-10-2017 Institui a 'Semana de Adoção, Proteção e do Bem-Estar Animal' e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2980 10-10-2017 "Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 385.026,08 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2979 27-09-2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2978 19-09-2017 Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 20.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - L ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2977 14-09-2017 "Institui a campanha 'Setembro Verde' no município de Martinópolis e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2976 14-09-2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2975 29-08-2017 Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 3.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Le ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2974 22-08-2017 "Altera a Lei nº2.633, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências" [Flexibiliza as exigências de documentos de pessoa falecida com vistas a facilitar sua homenagem em denominação de prédios, ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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