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Martinópolis, 24 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0323 31-10-2017 "Revoga a Lei Complementar Municipal nº. 278, de 16/12/2014, que autoriza a doação de imóvel público". Ativa (Não consta revogação expressa)


0322 03-10-2017 Dispõe sobre a criação do instituto do Alvará Provisório de Funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0321 27-09-2017 "Altera a Lei Complementar nº 94, de 25/10/2006, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0320 27-09-2017 "Altera o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0319 27-09-2017 Acrescenta ao Código Tributário Municipal - Lei nº 830, de 18/12/1973, e à Lista de Serviços Anexa - as alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº157/16, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0318 23-08-2017 Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2017, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, I ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0317 23-08-2017 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2017, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0316 06-06-2017 "Revoga dispositivo da LC nº38/03 e dá outras providências". [revoga o art. 63, p. único, ref. à incorporação da gratificação de 50% em razão de exercício de função de direção, chefia ou assessorament ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0315 05-05-2017 Altera a Lei Complementar nº 225, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Legislativo do Município de Martinópolis e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0314 03-03-2017 Revoga dispositivos da LC n.º 38/03 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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