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Martinópolis, 20 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Resoluções
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014-2017 10-10-2017 Dispõe sobre a criação do programa 'Câmara Mirim' na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-2017 26-09-2017 Que Prorroga por 60 (sessenta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, Criada pela Resolução nº 011/2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-2017 26-09-2017 Dispõe sobre o uso de meio digital para o registro de interrogatório, depoimentos e declarações nos procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da Câmara do Município de Martinópolis e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-2017 12-09-2017 Cria Comissão Especial com o fim de dialogar com o Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-2017 22-08-2017 Regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37, no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à In ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-2017 22-08-2017 Cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2017 23-05-2017 Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 001/2017, Criada pela Resolução nº 002/2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2017 25-04-2017 Que Cria Comissão Especial com o fim de promover estudos sobre a Criação de Distritos do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-2017 25-04-2017 Dispõe sobre o Plano de Carreira para os Servidores Públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Martinópolis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-2017 18-04-2017 QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO '61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS', EM CAMPOS DO JORDÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



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