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Martinópolis, 20 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
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Câmara realiza 1ª Audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana
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Na noite da última segunda-feira (18) de setembro, os vereadores da Câmara Municipal de Martinópolis, estiveram promovendo e participando de uma audiência pública para discutir assuntos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana, tratado no Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Prefeito Municipal.

 

A audiência foi presidida pelo vereador Ricardo Trombini; mediada pelos funcionários da Casa, Mariana Schott Mello – Diretora e César Cristiano Brusarrosco – Procurador Jurídico; e contou com a explanação do Senhor João Carlos de Oliveira (Diretor do Departamento de Trânsito à época da elaboração do Plano), com o apoio de Luiz Eduardo de Castro Silva, Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, representando o Poder Executivo.

 

Segundo o Presidente da Câmara, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, a realização da Audiência foi bastante produtiva; “a sociedade foi convocada de diversas formas e pudemos ouvir algumas sugestões para analisar a possibilidade de serem colocadas em prática”.

 

Participaram da Audiência os vereadores: Ricardo Trombini, Silvio Limeira, Luiz Leite, Sidney Pereira dos Santos, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos, Valdenir Francisco da Silva, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, Alzair da Silva Lopes e Fábio Macedo Alves.

 

Colaboraram: Antonio Marcos Alamino Martins – Diretor do Departamento de Trânsito; Luiz Eduardo de Castro Silva – Diretor do Departamento de Planejamento e Obras; João Carlos de Oliveira – Diretor do Departamento de Trânsito à época da elaboração do Plano.

 

A audiência contou com um público significante, e, na ocasião, foram realizados questionamentos e/ou sugestões por aproximadamente quinze munícipes, todas anotadas e sujeitas à análise.

 

Outra audiência com a mesma temática será realizada na próxima terça-feira, 26 de setembro, às 19:30 horas.

 

O arquivo de mídia e a ata da Audiência poderão ser consultados no site da Câmara.

 

SAIBA MAIS: O Plano de Mobilidade Urbana para Martinópolis, foi realizado a partir de um convênio estabelecido entre a Prefeitura e o Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente, autorizado por meio da Lei Ordinária nº 2.901/2015.

 

Seis alunos estagiários, sob a supervisão da coordenadora arquiteta / professora Júlia Fernandes Guimarães Pereira, durante o período de um ano, realizaram levantamentos e elaboraram propostas para a melhoria das condições de mobilidade urbana e acessibilidade no município, como prevê a Lei Federal nº 12.587/2012.

 

Encerrados os trabalhos da equipe, o projeto de lei foi protocolado em 22 de junho de 2017 na Câmara, lido e apresentado em plenário na Sessão Ordinária de 26 de junho, sendo que em 28 de agosto os vereadores puderam se reunir com a coordenadora responsável, encontrando-se atualmente nas Comissões Permanentes da casa, e, sujeito a audiências públicas, na forma do artigo 15, inciso III da Lei Federal nº 12.587/2012.

 

De acordo com a lei, a elaboração de um plano de mobilidade urbana é obrigatória aos municípios que possuam acima de 20.000 habitantes, e deverá contemplar a sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do plano de mobilidade urbana em prazo não superior a 10 (dez) anos. 

 

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