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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Data: 27/10/2016 Hora: 09:00:00
Exercício: 2014
Webline Sistemas

Processo TC nº 292/026/14

Prefeitos: Rondinelli Pereira Oliveira (01/01/2014 a 26/06/2014); Antonio Leal Cordeiro (27/06/2014 a 31/12/2014).

Ato Legislativo: Decreto Legislativo nº 004/2016, de 16/12/2016.

Ementa: Que Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP, Exercício de 2014, Referente ao Processo nº 292/026/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Data de Julgamento: 15/12/2016

Votação do Parecer do TCE/SP: 9 (nove) votos favoráveis dos senhores vereadores Alzair da Silva Lopes, Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata e Silvio Limeira; 1 (um) voto contrário do senhor vereador Sandro Pinheiro; 1 (uma) ausência – vereador Antonio Lúcio dos Santos.

Resultado: Parecer Prévio do TCESP (desfavorável às contas) foi aprovado pela Câmara.

 

 

 

Arquivos para Download abaixo
Parecer TCE Contas Prefeitura Exercício de 2014
Ata de Julgamento - Contas 2014 - 15/12/2016
Decreto Legislativo nº 004/2016 - de 16/12/2016

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