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  • Alzair da Silva Lopes - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3071

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3070

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martinópolis para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3069

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 894.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3068

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Institui o Fundo Municipal do Idoso de Martinópolis, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3067

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº2.707/11 e dá outras providências." [Alteração da composição do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3066

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 10, do Loteamento Jardim O Pioneiro II, para Rua Juracy José Coelho Gomes, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3065

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Sistema de Lazer 1, do Conjunto Habitacional Arthur Galvão de Mello, para Praça Antônio Militello Netto, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3064

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 09, do Loteamento Jardim O Pioneiro II, para Rua Maria de Lourdes Ribeiro, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3063

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 01, do Conjunto Habitacional João Cordeiro, para Rua Sérgio Tomé , e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3062

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 44.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual". [Aquisição de aquecedor solar para piscina municipal]
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0338

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro Geral da Procuradoria Geral do Município - PGM e dá outras providências". [Extinção do cargo de Diretor de Negócios Jurídicos]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0337

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 297/2015 e dá outras providências". [redução de teto e ampliação de conciliação judicial]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0336

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Martinópolis a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0335

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
Alzair da Silva Lopes
Ementa:
"Estabelece Mecanismos de Seguro Para Garantir o Interesse Público nos Processos de Licitação e a Correta Aplicação dos Recursos Públicos".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0334

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Suspensa Por Liminar
Autor(es) do Projeto:
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Programa 'IPTU Ecológico' no Município de Martinópolis".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0333

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA e fixa seu termo inicial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0332

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0331

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0330

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0329

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [possibilidade de férias fracionadas em três períodos de 10 dias].
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001-2019

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2019-2020
Ementa:
"Revoga o artigo 19 da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005-2018

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
"Altera o Parágrafo Único do Artigo 16, do Regimento Interno da Câmara do Município de Martinópolis - Resolução nº 52, de 14/12/1992". [altera data de eleição de renovação da Mesa]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004-2018

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a denegação do Recurso Contra Ato do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - Protocolo nº. 0373-2018 de 23/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a denegação do recurso contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - protocolo nº 0343-2018 de 16/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2018

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo o intervalo de 15 minutos, nas sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo a leitura na íntegra de indicações em sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0015-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, criada pela Resolução nº 011/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0014-2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa 'Câmara Mirim' na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0013-2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que Prorroga por 60 (sessenta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, Criada pela Resolução nº 011/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0012-2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de meio digital para o registro de interrogatório, depoimentos e declarações nos procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidney Pereira dos Santos, Adenilson Medeiros, Ricardo Trombini, Silvio Limeira
Ementa:
Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 003/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 008/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2018

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2018

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, criada pelo Decreto Legislativo nº. 002/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar possível irregularidade no controle de materiais esportivos, pertencentes à Prefeitura Municipal de Martinópolis, de uso exclusivo nas atividades praticadas por meio da Divisão de Esportes e Recreação (DEREM); II - Investigar se alguma irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve dolo ou culpa na prática de irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da lei; conforme Requerimento nº 067/2018, protocolado sob nº 711/2018, em 27/09/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar possível irregularidade no controle de combustível, dos tanques localizados no Almoxarifado Municipal, na Via José Biazini, pertencentes à Prefeitura Municipal de Martinópolis, utilizados para abastecimento exclusivo da frota do município; II - Investigar se alguma irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve dolo ou culpa na prática de irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da lei; conforme Requerimento nº 066/2018, protocolado sob nº 710/2018, em 27/09/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2018

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2018

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Que Concede Título de Cidadã Martinopolense à EMPRESÁRIA MANUELA TOMÉ DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Trombini
Ementa:
"Susta, parcialmente, a aplicação do disposto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 5.335, de 09 de abril de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Que Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar indícios de prática de improbidade administrativa na criação e na reorganização da Procuradoria Geral do Município - PGM, e em alterações procedidas no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, apontadas pela Comissão Especial objeto da Resolução nº. 011/2017; II - Investigar se a irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve culpa na prática das irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da Lei; conforme Requerimento nº 005/2018, de autoria dos vereadores Luiz Antonio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior e Valdenir Francisco da Silva, protocolado sob nº 92/2018, em 01/03/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002-2018

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidney Pereira dos Santos, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis, dispondo sobre a criação das emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2018

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
"Dá Nova Redação ao Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis".[altera data de eleição de renovação da Mesa]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2016

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda à LOM e dá outras providências (Guarda Municipal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2015

Data:
12/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo 2º ao art. 84 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências (Acresce o inciso X e o § 4º ao artigo 156 da LOM, limitando despesas com eventos festivos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2014

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências. (Dá nova redação ao art. 93 da LOM).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2014

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Sandro Pinheiro
Ementa:
Que Altera o art. 51 ('DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL'), da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2012

Data:
06/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Silvestre Sanches Junior, Luiz Antônio Leite Oliveira
Ementa:
Que Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Lúcio dos Santos, Cícero Dieimis de Souza, Edvaldo dos Santos Fagundes, João Silvestre Sanches Junior, Paulo Ferreira de Souza, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti
Ementa:
Que Dá Nova Redação ao §2º do Art. 6º da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2009

Data:
12/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao art. 218 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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