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  • Alzair da Silva Lopes - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Operação “Cata Treco”, para recolher materiais inservíveis das residências da sede do município e seus distritos, vilas e bairros; como sofás, móveis velhos, entre outros, deixando consignado que na referida operação não serão recolhidos restos de materiais de construção e galhos de árvores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Poda de árvore, figueira, situada ao lado da Rodoviária Motta Tolentino, na Praça de Alimentação, antiga Praça dos Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Thomé, no Bairro Adelino Simões de Carvalho (Parque das Grevilhas)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Silvio Limeira
Ementa:
Ampliação da faixa de entrada na SP-425 (Rod. Assis Chateaubriand) pela Estrada Vicinal Cel. João Gomes Martins, acesso do Distrito de Teçaindá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Recape asfáltico da saída da SP-425 (Rod. Assis Chateaubriand), acesso a Martinópolis pelo prolongamento da Rua 9 de Julho, desde a rodovia até a rotatória situada nas proximidades da borracharia e posto de combustíveis JP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Troca de lâmpada de sinalização do alto da torre, situada na Rua Jan Bata, próximo à unidade de saúde ESF José Cardoso Brochado, Vila Alegrete, Martinópolis/SP.
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Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Instalação de (1) câmeras de monitoramento de segurança e (2) grades de proteção em todas as janelas em todas as unidades de saúde do município.
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Indicação : 0023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Instalação de um redutor de velocidade, tipo ondulação transversal, na Rua Pastor José Francisco, na altura do Nº 118, na Vila Adelino Simões de Carvalho (Parque das Grevilhas).
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Indicação : 0022-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes
Ementa:
Limpeza geral das áreas localizadas nas proximidades do Estádio Municipal Alberto Leite de Almeida, da creche em construção e nas proximidades da ESF do Jardim Paulista.
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Indicação : 0021-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes
Ementa:
construção de um redutor de velocidade, tipo ondulação transversal, na Rua Eugênio Alfredo de Mello, nas proximidades do n° 10.
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Moção
311 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"MOÇÃO DE REPÚDIO", contra a proposta do Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, a fim de que o mesmo reveja seu projeto de instalação de praças de pedágio na Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425).
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito para que sejam tomadas providências sobre a questão do bem-estar animal no município de Martinópolis.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor EMERSON ALEXANDRE FACHIANO, proprietário da EMPRESA SALVATORE COSMÉTICOS, por se destacar no empreendimento do ramo de cosméticos e pelas ações sociais realizadas no município de Martinópolis.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Moção de Apoio aos funcionários dos Correios referente aposentadoria.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, CRISTIANO MACEDO ENGEL, para que determine ao departamento competente, a elaboração de REGULAMENTO que disponha sobre os direitos e deveres aos usuários do transporte de estudantes (municipal e intermunicipal), constando inclusive penalidades e a quem compete a fiscalização e providências, garantindo ainda, a presença de monitores escolares dentro dos veículos que circulam dentro do município, visando a organização do sistema.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 2/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior, não sendo superior a 10% (dez por cento).
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Alexandre da Silva e ao jovem Clério Teixeira Dias Júnior, pelos trabalhos realizados que levam o nome de Martinópolis para todo o Brasil.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Senhor Cristiano Macedo Engel, Prefeito do Município de Martinópolis, para que envide esforços junto ao Governo do Estado e CDHU para que possa conseguir a autorização e início das obrias de casa habitacionais no Município de Martinópolis.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
APELO ao Senhor Prefeito, para que providencie meios para que o DISTRITO DE GUACHOS (VILA ESCÓCIA) tenha ASSISTÊNCIA MÉDICA todos os dias da semana.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
APELO ao Senhor Prefeito, para que providencie meios para que o DISTRITO DE TEÇAINDÁ tenha ASSISTÊNCIA MÉDICA todos os dias da semana.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos, Adenilson Medeiros, Ricardo Trombini, Silvio Limeira
Ementa:
Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 003/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 008/2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, criada pelo Decreto Legislativo nº. 002/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar possível irregularidade no controle de materiais esportivos, pertencentes à Prefeitura Municipal de Martinópolis, de uso exclusivo nas atividades praticadas por meio da Divisão de Esportes e Recreação (DEREM); II - Investigar se alguma irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve dolo ou culpa na prática de irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da lei; conforme Requerimento nº 067/2018, protocolado sob nº 711/2018, em 27/09/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar possível irregularidade no controle de combustível, dos tanques localizados no Almoxarifado Municipal, na Via José Biazini, pertencentes à Prefeitura Municipal de Martinópolis, utilizados para abastecimento exclusivo da frota do município; II - Investigar se alguma irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve dolo ou culpa na prática de irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da lei; conforme Requerimento nº 066/2018, protocolado sob nº 710/2018, em 27/09/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Que Concede Título de Cidadã Martinopolense à EMPRESÁRIA MANUELA TOMÉ DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Que Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
"Susta, parcialmente, a aplicação do disposto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 5.335, de 09 de abril de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar indícios de prática de improbidade administrativa na criação e na reorganização da Procuradoria Geral do Município - PGM, e em alterações procedidas no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, apontadas pela Comissão Especial objeto da Resolução nº. 011/2017; II - Investigar se a irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve culpa na prática das irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da Lei; conforme Requerimento nº 005/2018, de autoria dos vereadores Luiz Antonio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior e Valdenir Francisco da Silva, protocolado sob nº 92/2018, em 01/03/2018.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Municipio de Martinópolis, da 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea', a ser realizada anualmente, na semana que compreende os dias 14 e 21 de dezembro, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
27/09/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição em postos revendedores de combustíveis de placa com o valor percentual do litro do álcool/etanol em relação ao valor do litro da gasolina."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio com entidades religiosas para realizar a conservação e manutenção de prédios públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves
Ementa:
Dispõe Sobre Alteração da Lei Ordinária nº 2.230/00 e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Martinópolis, na forma que indica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Institui a Campanha 'Coração de Mulher', e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Martinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do 'Dia da Consciência Negra' no município de Martinópolis/SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de nome do vereador em lei, cujo projeto é de sua autoria e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Silvio Limeira, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
20/11/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Cria novas Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS, de acordo com o Plano Diretor Urbanístico.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes
Ementa:
"Estabelece Mecanismos de Seguro Para Garantir o Interesse Público nos Processos de Licitação e a Correta Aplicação dos Recursos Públicos".
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa seu termo inicial.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA e fixa seu termo inicial."
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
VETADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Projeto 'Calçada Cidadã' no âmbito do Município de Martinópolis e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Programa 'IPTU Ecológico' no Município de Martinópolis".
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2017, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa Seu Termo Inicial.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2017, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 225, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Legislativo do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
330 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências". [alteração no auxílio alimentação, de R$360,00 para R$400,00].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2019, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste da remuneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ESF e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro Geral da Procuradoria Geral do Município - PGM e dá outras providências". [Extinção do cargo de Diretor de Negócios Jurídicos]
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
26/11/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alienação, mediante venda, de imóveis do patrimônio disponível".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 297/2015 e dá outras providências". [redução de teto e ampliação de conciliação judicial]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
26/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Martinópolis a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [acrescenta a falta abonada - 6 por ano]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [possibilidade de férias fracionadas em três períodos de 10 dias].
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
15/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [no art. 98 retira ausência de aniversário e acrescenta 6 ausências permitidas por ano].
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 200.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual. (RECURSO ESTADUAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR INDUSTRIALIZADA)
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 200.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual. (RECURSO ESTADUAL - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DIABÉTICOS)
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 330.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual". [Aquisição de material de consumo, prestação de serviço e aquisição de Van - vide ofício 062/2019]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Ordinária nº 3.070/19 e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
17/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 894.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
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Projeto de Lei do Executivo : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui o Fundo Municipal do Idoso de Martinópolis, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 1.851.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual".
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Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 757.500,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual".
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Projeto de Lei do Executivo : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 10, do Loteamento Jardim O Pioneiro II, para Rua Juracy José Coelho Gomes, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Sistema de Lazer 1, do Conjunto Habitacional Arthur Galvão de Mello, para Praça Antônio Militello Netto, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019-2020
Ementa:
"Revoga o artigo 19 da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2013".
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
"Altera o Parágrafo Único do Artigo 16, do Regimento Interno da Câmara do Município de Martinópolis - Resolução nº 52, de 14/12/1992". [altera data de eleição de renovação da Mesa]
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a denegação do Recurso Contra Ato do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - Protocolo nº. 0373-2018 de 23/05/2018.
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a denegação do Recurso Contra o Ato do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - Protocolo nº. 0343-2018, de 16/05/2018.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo o intervalo de 15 minutos, nas sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo a leitura na íntegra de indicações em sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0015-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, criada pela Resolução nº 011/2017.
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Projeto de Resolução : 0014-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que Prorroga por 60 (sessenta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, Criada pela Resolução nº 011/2017.
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Projeto de Resolução : 0013-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa 'Câmara Mirim' na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo.
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Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de meio digital para o registro de interrogatório, depoimentos e declarações nos procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis, dispondo sobre a criação das emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
"Dá Nova Redação ao Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis".[altera data de eleição de renovação da Mesa]
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dá Nova Redação ao § 2º do Artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Martinópolis [Número de Vereadores].
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Silvio Limeira
Ementa:
Dá Nova Redação ao “caput” do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis [Retira o período de julho do recesso legislativo].
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dá Nova Redação ao "caput" do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município [Retira o período de julho do recesso legislativo].
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências.(Guarda Municipal).
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo 2º ao art. 84 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências (Acresce o inciso X e o § 4º ao artigo 156 da LOM, limitando despesas com eventos festivos).
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
08/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências. (Dá nova redação ao art. 93 da LOM).
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Sandro Pinheiro
Ementa:
Que Altera o art. 51 ('DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL'), da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.
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Requerimento
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a realização de uma "SESSÃO SOLENE", momento em que as mulheres abaixo citadas serão homenageadas por esta Edilidade no próximo mês de Março, em comemoração ao "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".
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Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Informação de quais providências foram, estão sendo ou vão ser tomadas sobre a Rua José Lopes, no Distrito de Guachos, Vila Escócia, no que tange à construção de guias e sarjetas, instalação de boca de lobo, esgoto e pavimentação asfáltica.
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Requerimento : 0011-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos
Ementa:
Informações de todas as medidas tomadas ou que irão ser tomadas em referência a EMEFEI José Nunes dos Santos, localizada no Distrito de Guachos, Vila Escócia, no que segue: (1) Quadro de funcionários (conta apenas com uma inspetora de alunos, para mais de 150 estudantes, necessidade de um operário para desempenhar serviços braçais de limpeza); (2) Construção de mais salas de aulas; (3) Reformas gerais de todo o prédio e dependências (infiltrações pelo telhado, lajes com mofo, vazamentos contínuos em épocas de chuvas, rachaduras visíveis nas paredes, falta de pinturas, paredes com reboco caindo); (4) Ambientes escolares, desfavoráveis ao aprendizado (sala de aula de 1°turma do Pré, sendo dividida ao meio por TNT e móveis, para que também sirva de almoxarifado, falta de ventilação adequada, ventiladores precisando de manutenções, falta de instalações de ar- condicionados; (5) Celeridade na disponibilização de uma SALA DE AULA DE INFORMÁTICA para os alunos; (6) Segurança dos alunos e funcionários (portão grande permanecendo aberto, devido trânsito de trator com carreta reboque da própria prefeitura, para efetuar descarte de entulhos em uma área adjacente a escola, munícipes que também adentram ao espaço reservado para a escola para também depositar entulhos, trânsito livre de veículos no pátio da escola, com grande riscos de atropelamentos, muro baixo, com facilidade para crianças o transpor); (7) Lixos e entulhos acumulados em local anexo a escola;
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Requerimento : 0010-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Informação do motivo de não ter sido construído esgoto, guias, sarjetas e asfalto na Rua Álvaro Ferri, nas proximidades do nº 56, no Oásis Parque Residencial, bem como quais providências estão sendo tomadas sobre o assunto.
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Requerimento : 0009-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Informação de quantas crianças estão matriculadas na creche A Semente I e A Semente II do Conjunto Habitacional Hideo Nagai.
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Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes
Ementa:
Relatório das providências que estão sendo tomadas em relação a possíveis contaminações do Riacho da Água do Perane, que deságua no Córrego Capão Bonito, em razão de rupturas da tubulação do emissário de esgoto.
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Esclarecimentos quanto ao aumento da conta consumo de energia elétrica do último mês.
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Relação de todos os cargos em comissão que podem ser preenchidos pelo Prefeito Municipal.
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Informações: 1. Cópia do estudo de viabilidade financeira, publicado oficialmente, para a contratação de pessoal conforme Edital de Convocação de Concurso Público nº. 001/2019; 2. Relação dos cargos vagos elencados no concurso, com referência às leis que os criaram; 3. Relação dos cargos de regime estatutário, atualmente providos, com a identificação dos servidores nomeados; 4. Relação dos cargos transformados com referência às leis que os transformaram e identificação dos servidores que os lotam; 5. Relação dos cargos em comissão com referência às leis que os criaram e identificação dos servidores que os ocupam; 6. Relação dos cargos extintos por Recomendação Administrativa do Ministério Público, com referência às leis que os extinguiram e identificação dos servidores exonerados, em razão da R.A. ref.: IC nº MP: 14.0332.0000392/2018-2 (Apenso I) e IC nº MP: 14.0332.0000448/2018-8, do Ministério Público e referência às nomeações posteriores desses servidores para outros cargos em comissão na Administração Municipal.
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Encaminhamento das cópias das notas de pagamentos de publicações nos Jornais Conexão e Executivo, pagas pela Prefeitura Municipal referente aos anos de 2017 e 2018. Solicito também que elabore planilha especificando os valores por jornal e mês e, ao final, demonstre o valor total.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira para os Servidores Públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Martinópolis, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Que Classifica como AEIS - Áreas Especiais de Interesse Social, Regiões do Parque Residencial San Martin e de Vila Alegrete, Lindeiras ao Antigo Buracão".
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Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
22/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 003/2009, de 17 de abril de 2009 e determina nova tramitação e julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis relativas ao Exercício de 2006
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Substitutivo : 0003-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
10/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.917/93. (Pedágio da Represa)
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Substitutivo : 0002-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Ogata, João Ramos
Ementa:
Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2014
Data Final:
01/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Silvio Limeira
Ementa:
Estabelece regras para a concessão de isenção de IPTU.
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Substitutivo : 0001-2004

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
09/08/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi, Antonio Freitas da Costa, Aparecido Bazzetto Stuani, Ilza Filazi Ascêncio, José Roberto Brandão, Martinho Aquoti, Maurina de Souza Cordeiro , Olímpio Previato, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Sebastião Elcio Silva Lima, Valdete Peres
Ementa:
Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal nº 2.261, de 31/08/2004.
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Substitutivo : 0001-2002

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2002
Data Final:
02/12/2002
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi
Ementa:
Adote uma Praça e Área Verde e dá Outras Providências.
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Substitutivo : 0001-2001

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2001
Data Final:
23/04/2001
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi, Sebastião Elcio Silva Lima
Ementa:
Que Obriga a Construção de Rampas de Acesso nos quarteirões Cercados por Guias e Sarjetas, em Empreendimentos Imobiliários Para Utilização por Deficientes Físicos, na Forma que Especifica.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0016-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº. 011/2018, de autoria dos vereadores Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Ricardo Trombini, Luiz Antonio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos e Ricardo Florentino de Assis, que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio com Entidades Religiosas para realizar a conservação e manutenção de prédios públicos", referente ao Autógrafo nº. 074/2018.
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Veto : 0015-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 13/2018, de autoria do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, referente ao Autógrafo nº 73/2018. ["Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Municipio de Martinópolis, da 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea', a ser realizada anualmente, na semana que compreende os dias 14 e 21 de dezembro, e dá outras providências."]
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Veto : 0014-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei nº. 010/2018, de autoria dos vereadores Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, Fábio Macedo Alves e Antonio Lúcio dos Santos, referente ao Autógrafo nº. 071/2018. [Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº. 2.230/00 e dá outras providências].
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Veto : 0013-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018, de autoria do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, referente ao Autógrafo nº 66/2018. [Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Martinópolis, na forma que indica, e dá outras providências]
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Veto : 0012-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 055/2018. ["Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de nome do vereador em lei, cujo projeto é de sua autoria e dá outras providências".]
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Veto : 0011-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral nº. 011/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 008/2018, de autoria dos vereadores Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos e Silvio Limeira, referente ao Autógrafo nº. 054/2018. [Institui a Campanha 'Coração de Mulher' e dá outras providências.]
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Veto : 0010-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral às Emendas Aditivas nº.s 024/2017 e 029/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 039/2018. [Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências]. - Recebeu Parecer Contrário ao Veto da CJR (referente a redação da Emenda nº 024/2017) - Recebeu Parecer Favorável ao Veto da CJR (referente a redação da Emenda nº 029/2018). Nos termos do inciso II, do art. 160, do Regimento Interno, o vereador Silvio Limeira, presidente da Comissão de Justiça e Redação, requereu o DESTAQUE para apreciação isolada do Veto Integral n.º 010/2018, de forma a possibilitar a deliberação separada com relação aos assuntos abordados: Emenda Aditiva n.º 024/2017 e Emenda Aditiva n.º 029/2018. O requerimento de DESTAQUE foi aprovado pelo Plenário por unanimidade, e chegou-se ao seguinte resultado: 1. MENSAGEM DE VETO Nº. 010/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente à Emenda Aditiva n.º 024/2017 (que acrescenta o parágrafo 2º ao art. 29 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2017 - Plano de Mobilidade Urbana) que foi aprovado por 09 votos favoráveis e 01 voto contrário; 2. MENSAGEM DE VETO Nº. 010/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente à Emenda Aditiva n.º 029/2018 (que acrescenta parágrafos ao art. 22 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2017 - Plano de Mobilidade Urbana) que foi rejeitado por 06 votos contrários e 05 votos favoráveis.
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Veto : 0009-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2018, de autoria do vereador Silvio Limeira e demais edis, ref. ao Autógrafo n.º 36/18. [Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências]
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Veto : 0008-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/2018, de autoria do vereador Alzair da Silva Lopes, referente ao Autógrafo nº. 030/2018. [Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos Processos de Licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.]
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Veto : 0007-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 004/2018, de autoria do vereador Silvio Limeira e demais vereadores, referente ao Autógrafo nº. 029/2018. [Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.]
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