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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0197-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Silvio Limeira
Ementa:
Disponibilização de (1) um veículo para os agentes comunitários de saúde do Distrito de Teçaindá e (2) um veículo para os agentes comunitários de saúde do Distrito de Guachos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0196-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Silvio Limeira
Ementa:
Instalação de academia da saúde em área pertinente no distrito do Teçaindá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0195-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Construção de obstáculo de trânsito, tipo ondulação transversal, na Rua Disolina Costa Sanches, nas proximidades do nº 511, no Conjunto Habitacional João Cordeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0194-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Fornecimento iluminação pública na Rua Sebastião de Souza, no Jardim Scatolon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0193-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Silvio Limeira
Ementa:
Contratação de estagiários para o Distrito de Teçaindá nos seguintes locais: Correios, escola, posto de saúde e creche.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0192-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Silvio Limeira, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves
Ementa:
Instalação de iluminação pública na ciclovia/pista de caminhada da Estrada Vicinal Osvaldo Campioni Ascêncio, em toda a sua extensão. Contudo, caso não haja viabilidade, que se providenciada iluminação pelo menos no trecho compreendido entre o início próximo à sede de Martinópolis até as proximidades do Viveiro de Mudas Martins, situado no km 2 da via citada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0191-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Construção de um abrigo no ponto de ônibus em frente a unidade de saúde da Vila Jackelatis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0190-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Instalação de academia ao ar livre no Jardim Scatalon, Rua Francisco Nonato de Souza, nº 470.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0189-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Poda de árvore na Av. Pe. Matheus, nas proximidades do nº 408.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0188-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Alzair da Silva Lopes, Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Operação tapa-buracos na rotatória situada na Via Rosendo Macedo, próxima ao viaduto que dá acesso à SP-425 Rodovia Assis Chateaubriand.
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Moção
309 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor EMERSON ALEXANDRE FACHIANO, proprietário da EMPRESA SALVATORE COSMÉTICOS, por se destacar no empreendimento do ramo de cosméticos e pelas ações sociais realizadas no município de Martinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Moção de Apoio aos funcionários dos Correios referente aposentadoria.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, CRISTIANO MACEDO ENGEL, para que determine ao departamento competente, a elaboração de REGULAMENTO que disponha sobre os direitos e deveres aos usuários do transporte de estudantes (municipal e intermunicipal), constando inclusive penalidades e a quem compete a fiscalização e providências, garantindo ainda, a presença de monitores escolares dentro dos veículos que circulam dentro do município, visando a organização do sistema.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 2/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior, não sendo superior a 10% (dez por cento).
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Alexandre da Silva e ao jovem Clério Teixeira Dias Júnior, pelos trabalhos realizados que levam o nome de Martinópolis para todo o Brasil.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Senhor Cristiano Macedo Engel, Prefeito do Município de Martinópolis, para que envide esforços junto ao Governo do Estado e CDHU para que possa conseguir a autorização e início das obrias de casa habitacionais no Município de Martinópolis.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
APELO ao Senhor Prefeito, para que providencie meios para que o DISTRITO DE GUACHOS (VILA ESCÓCIA) tenha ASSISTÊNCIA MÉDICA todos os dias da semana.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
APELO ao Senhor Prefeito, para que providencie meios para que o DISTRITO DE TEÇAINDÁ tenha ASSISTÊNCIA MÉDICA todos os dias da semana.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Moção de apelo para envio das documentações necessárias para que estas cheguem até à CDHU para a concretização das tratativas iniciais para construção de casas populares próximas ao bairro Vila Jackelaits, da Represa Laranja Doce.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO, envide esforços no sentido de adquirir os seguintes bens permanentes para a E.M. Adelaide César de Moura Bastos: (1) 01 soprador de folhas a gasolina costal; (2) 01 bebedouro para os alunos do 1º andar. Também solicitamos as seguintes melhorias no prédio escolar: (1) conserto do telhado (pois há muitas goteiras); (2) troca do forro do 2º andar; (3) beiral do prédio; (3) pintura do prédio inteiro e externo; (4) construção cobertura que liga o pátio à saída de alunos; (5) materiais de construção para adaptação do quarto onde se armazena os produtos de limpeza; (6) melhoria no relevo do quintal da escola (próximo à quadra); (7) instalação de portas resistentes nos banheiros do 1º e 2º andar.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, criada pelo Decreto Legislativo nº. 002/2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar possível irregularidade no controle de materiais esportivos, pertencentes à Prefeitura Municipal de Martinópolis, de uso exclusivo nas atividades praticadas por meio da Divisão de Esportes e Recreação (DEREM); II - Investigar se alguma irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve dolo ou culpa na prática de irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da lei; conforme Requerimento nº 067/2018, protocolado sob nº 711/2018, em 27/09/2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar possível irregularidade no controle de combustível, dos tanques localizados no Almoxarifado Municipal, na Via José Biazini, pertencentes à Prefeitura Municipal de Martinópolis, utilizados para abastecimento exclusivo da frota do município; II - Investigar se alguma irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve dolo ou culpa na prática de irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da lei; conforme Requerimento nº 066/2018, protocolado sob nº 710/2018, em 27/09/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Que Concede Título de Cidadã Martinopolense à EMPRESÁRIA MANUELA TOMÉ DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Que Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
"Susta, parcialmente, a aplicação do disposto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 5.335, de 09 de abril de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar indícios de prática de improbidade administrativa na criação e na reorganização da Procuradoria Geral do Município - PGM, e em alterações procedidas no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, apontadas pela Comissão Especial objeto da Resolução nº. 011/2017; II - Investigar se a irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve culpa na prática das irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da Lei; conforme Requerimento nº 005/2018, de autoria dos vereadores Luiz Antonio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior e Valdenir Francisco da Silva, protocolado sob nº 92/2018, em 01/03/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO EMPREENDEDOR ROBERTO SODRÉ VIANA EGREJA".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Municipio de Martinópolis, da 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea', a ser realizada anualmente, na semana que compreende os dias 14 e 21 de dezembro, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
27/09/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição em postos revendedores de combustíveis de placa com o valor percentual do litro do álcool/etanol em relação ao valor do litro da gasolina."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio com entidades religiosas para realizar a conservação e manutenção de prédios públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves
Ementa:
Dispõe Sobre Alteração da Lei Ordinária nº 2.230/00 e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Martinópolis, na forma que indica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Institui a Campanha 'Coração de Mulher', e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Martinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do 'Dia da Consciência Negra' no município de Martinópolis/SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de nome do vereador em lei, cujo projeto é de sua autoria e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Silvio Limeira, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Cria novas Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS, de acordo com o Plano Diretor Urbanístico.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes
Ementa:
"Estabelece Mecanismos de Seguro Para Garantir o Interesse Público nos Processos de Licitação e a Correta Aplicação dos Recursos Públicos".
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa seu termo inicial.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA e fixa seu termo inicial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
VETADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Projeto 'Calçada Cidadã' no âmbito do Município de Martinópolis e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Programa 'IPTU Ecológico' no Município de Martinópolis".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2017, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa Seu Termo Inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2017, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 225, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Legislativo do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
327 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro Geral da Procuradoria Geral do Município - PGM e dá outras providências". [Extinção do cargo de Diretor de Negócios Jurídicos]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alienação, mediante venda, de imóveis do patrimônio disponível".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 297/2015 e dá outras providências". [redução de teto e ampliação de conciliação judicial]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
26/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Martinópolis a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [acrescenta a falta abonada - 6 por ano]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [possibilidade de férias fracionadas em três períodos de 10 dias].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
15/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [no art. 98 retira ausência de aniversário e acrescenta 6 ausências permitidas por ano].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [alteração no auxílio alimentação, de R$300,00 para R$360,00].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
628 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 1.851.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 757.500,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 10, do Loteamento Jardim O Pioneiro II, para Rua Juracy José Coelho Gomes, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Sistema de Lazer 1, do Conjunto Habitacional Arthur Galvão de Mello, para Praça Antônio Militello Netto, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 09, do Loteamento Jardim O Pioneiro II, para Rua Maria de Lourdes Ribeiro, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 01, do Conjunto Habitacional João Cordeiro, para Rua Sérgio Tomé , e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº2.707/11 e dá outras providências." [Alteração da composição do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 44.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual". [Aquisição de aquecedor solar para piscina municipal]
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Projeto de Lei do Executivo : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.083/1996 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
"Altera o Parágrafo Único do Artigo 16, do Regimento Interno da Câmara do Município de Martinópolis - Resolução nº 52, de 14/12/1992". [altera data de eleição de renovação da Mesa]
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a denegação do Recurso Contra Ato do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - Protocolo nº. 0373-2018 de 23/05/2018.
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a denegação do Recurso Contra o Ato do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - Protocolo nº. 0343-2018, de 16/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo o intervalo de 15 minutos, nas sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo a leitura na íntegra de indicações em sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0015-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, criada pela Resolução nº 011/2017.
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Projeto de Resolução : 0014-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que Prorroga por 60 (sessenta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, Criada pela Resolução nº 011/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa 'Câmara Mirim' na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo.
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Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de meio digital para o registro de interrogatório, depoimentos e declarações nos procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Cria Comissão Especial com o fim de dialogar com o Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis, dispondo sobre a criação das emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
"Dá Nova Redação ao Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis".[altera data de eleição de renovação da Mesa]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dá Nova Redação ao § 2º do Artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Martinópolis [Número de Vereadores].
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Silvio Limeira
Ementa:
Dá Nova Redação ao “caput” do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis [Retira o período de julho do recesso legislativo].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dá Nova Redação ao "caput" do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município [Retira o período de julho do recesso legislativo].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências.(Guarda Municipal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo 2º ao art. 84 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências (Acresce o inciso X e o § 4º ao artigo 156 da LOM, limitando despesas com eventos festivos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
08/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências. (Dá nova redação ao art. 93 da LOM).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Sandro Pinheiro
Ementa:
Que Altera o art. 51 ('DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL'), da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0080-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Florentino de Assis, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Referente ao serviço “Limpa Fossa”: 1. Qual a receita arrecadada por meio do referido serviço, nos anos de 2016, 2017 e 2018? Enviar os valores discriminando por mês e os totalizados por ano, bem como o valor que foi cobrado pelo serviço. 2. Explicar como é feito o processo; 3. Encaminhar documentos que comprovem o que foi feito com o dinheiro arrecadado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
(1) se já está inserido no cronograma de serviços da Prefeitura o a realização de manutenção e poda das árvores, do Cemitério “São João Batista”; (2) Se já está no cronograma, informar a data do início do serviço; e (3) Se a resposta for negativa, explicitar os motivos do não atendimento a essa importante reivindicação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Alzair da Silva Lopes, Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
A respeito da Rodovia Salém Farah Maluf, que liga Martinópolis à Caiabu, informações de se a Prefeitura realizou alguma tratativa para resolver a situação da referida rodovia. Caso positivo, encaminhar cópia dos documentos e, caso negativo, encaminhar justificativa para a não realização da benfeitoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos, Alzair da Silva Lopes, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Informações a respeito do Balneário da Represa Laranja Doce: 1. Qual foi a verba limite recebida pelo Turismo até o presente momento?; 2. Quais projetos estão sendo executados para a melhoria do Balneário? Caso ainda não haja nenhum em andamento, indicar quando as obras iniciarão.; 3. Informar quais os projetos futuros e seus respectivos planejamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Silvio Limeira, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos
Ementa:
Informações do atual estágio referente à venda da Chácara Alegrete, também conhecida como Campo de Avião, em razão da anulação administrativa da referida venda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Quadro de servidores públicos municipais: 1. Qual a quantidade de assessores empregados pela municipalidade? Discrimine o nome completo, salário e setores de ocupação.; 2. Qual a quantidade de diretores empregados pela municipalidade? Discrimine o nome completo, salário e setores de ocupação. 3. Qual a quantidade de cargos em comissão empregados pela municipalidade? Discrimine o nome completo, salário e setores de ocupação.
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Cópia integral do processo, bem como a conclusão, sobre o fato apurado em suposto procedimento jurídico dentro da Prefeitura no tocante ao pagamento de premiação de campeonato de futebol de areia, abordado pelo Chefe de Gabinete, Victor Hugo Rocha, e pelo Diretor da Procuradoria Geral do Município, Caio Gonçalves Senteio, em reunião fechada com todos os vereadores no dia 1º de outubro de 2018, na sala da Presidência da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Informações para esta Casa de Leis (1) se já está inserido no cronograma de serviços da Prefeitura o conserto na valeta de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Manoel Teixeira com a Rua Lino Martins de Brito, no Residencial San Martin. (2) Se já estiver no cronograma, informar a data do início da execução do serviço; e (3) Se a resposta for negativa, explicitar os motivos do não atendimento a essa importante reivindicação e o prazo de inclusão do serviço no cronograma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Florentino de Assis, Alzair da Silva Lopes, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Informações: 1 - Com é realizado o controle do uso dos Centros Comunitários do Hideo Nagai e do Parque das Acácias? 2 - Há a cobrança pelo uso dos referidos centros? Se houver, qual o valor? Se não há, quem é o responsável pela manutenção do local? 3 - Quem é o responsável pelo controle e a autorização do uso dos locais? 4 - Enviar cópia do controle de usuários, detalhando as datas, nomes, idade e tipo de festividade, desde o dia 1º de janeiro de 2017 até hoje.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos , Adenilson Medeiros, Silvio Limeira
Ementa:
Cópia dos seguintes documentos referentes ao imóvel referente ao terreno do cemitério do Distrito de Guachos: I – Matrícula ou transcrição do imóvel; II – Escritura.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira para os Servidores Públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Martinópolis, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Que Classifica como AEIS - Áreas Especiais de Interesse Social, Regiões do Parque Residencial San Martin e de Vila Alegrete, Lindeiras ao Antigo Buracão".
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Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
22/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 003/2009, de 17 de abril de 2009 e determina nova tramitação e julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis relativas ao Exercício de 2006
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Substitutivo : 0003-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
10/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.917/93. (Pedágio da Represa)
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Substitutivo : 0002-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Ogata, João Ramos
Ementa:
Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2014
Data Final:
01/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Silvio Limeira
Ementa:
Estabelece regras para a concessão de isenção de IPTU.
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Substitutivo : 0001-2004

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
09/08/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi, Antonio Freitas da Costa, Aparecido Bazzetto Stuani, Ilza Filazi Ascêncio, José Roberto Brandão, Martinho Aquoti, Maurina de Souza Cordeiro , Olímpio Previato, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Sebastião Elcio Silva Lima, Valdete Peres
Ementa:
Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal nº 2.261, de 31/08/2004.
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Substitutivo : 0001-2002

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2002
Data Final:
02/12/2002
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi
Ementa:
Adote uma Praça e Área Verde e dá Outras Providências.
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Substitutivo : 0001-2001

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2001
Data Final:
23/04/2001
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi, Sebastião Elcio Silva Lima
Ementa:
Que Obriga a Construção de Rampas de Acesso nos quarteirões Cercados por Guias e Sarjetas, em Empreendimentos Imobiliários Para Utilização por Deficientes Físicos, na Forma que Especifica.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0016-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº. 011/2018, de autoria dos vereadores Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Ricardo Trombini, Luiz Antonio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos e Ricardo Florentino de Assis, que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio com Entidades Religiosas para realizar a conservação e manutenção de prédios públicos", referente ao Autógrafo nº. 074/2018.
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Veto : 0015-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 13/2018, de autoria do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, referente ao Autógrafo nº 73/2018. ["Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Municipio de Martinópolis, da 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea', a ser realizada anualmente, na semana que compreende os dias 14 e 21 de dezembro, e dá outras providências."]
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Veto : 0014-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei nº. 010/2018, de autoria dos vereadores Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, Fábio Macedo Alves e Antonio Lúcio dos Santos, referente ao Autógrafo nº. 071/2018. [Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº. 2.230/00 e dá outras providências].
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Veto : 0013-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018, de autoria do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, referente ao Autógrafo nº 66/2018. [Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Martinópolis, na forma que indica, e dá outras providências]
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Veto : 0012-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 055/2018. ["Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de nome do vereador em lei, cujo projeto é de sua autoria e dá outras providências".]
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Veto : 0011-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral nº. 011/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 008/2018, de autoria dos vereadores Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos e Silvio Limeira, referente ao Autógrafo nº. 054/2018. [Institui a Campanha 'Coração de Mulher' e dá outras providências.]
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Veto : 0010-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral às Emendas Aditivas nº.s 024/2017 e 029/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 039/2018. [Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências]. - Recebeu Parecer Contrário ao Veto da CJR (referente a redação da Emenda nº 024/2017) - Recebeu Parecer Favorável ao Veto da CJR (referente a redação da Emenda nº 029/2018). Nos termos do inciso II, do art. 160, do Regimento Interno, o vereador Silvio Limeira, presidente da Comissão de Justiça e Redação, requereu o DESTAQUE para apreciação isolada do Veto Integral n.º 010/2018, de forma a possibilitar a deliberação separada com relação aos assuntos abordados: Emenda Aditiva n.º 024/2017 e Emenda Aditiva n.º 029/2018. O requerimento de DESTAQUE foi aprovado pelo Plenário por unanimidade, e chegou-se ao seguinte resultado: 1. MENSAGEM DE VETO Nº. 010/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente à Emenda Aditiva n.º 024/2017 (que acrescenta o parágrafo 2º ao art. 29 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2017 - Plano de Mobilidade Urbana) que foi aprovado por 09 votos favoráveis e 01 voto contrário; 2. MENSAGEM DE VETO Nº. 010/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente à Emenda Aditiva n.º 029/2018 (que acrescenta parágrafos ao art. 22 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2017 - Plano de Mobilidade Urbana) que foi rejeitado por 06 votos contrários e 05 votos favoráveis.
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Veto : 0009-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2018, de autoria do vereador Silvio Limeira e demais edis, ref. ao Autógrafo n.º 36/18. [Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências]
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Veto : 0008-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/2018, de autoria do vereador Alzair da Silva Lopes, referente ao Autógrafo nº. 030/2018. [Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos Processos de Licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.]
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Veto : 0007-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 004/2018, de autoria do vereador Silvio Limeira e demais vereadores, referente ao Autógrafo nº. 029/2018. [Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.]
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