Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
2362 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0168-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Conserto da calçada em torno da escola municipal Dr. Francisco Marques Bonilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0166-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira
Ementa:
Convite para Tribuna Livre da Câmara Municipal, para o fim de trazer ao conhecimento dos vereadores o trabalho final de graduação do TFG "A Linha", que versa sobre o aproveitamento das marginais dos trilhos da ferrovia, no município de Martinópolis/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0165-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fábio Macedo Alves, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Instalação de lixeiras subterrâneas, nos moldes das instaladas pela Prudenco no Calçadão de Presidente Prudente, em pontos estratégicos da cidade como, por exemplo, o Centro, o Balneário da Represa Laranja Doce e o bairro Jardim O Pioneiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0164-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Autorização para que os moradores próximos da área pública municipal destinado ao sistema de lazer, localizado na Rua José Henrique de Melo com a Rua Luiz Tardim, possam cuidar do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0163-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Reparo na pavimentação asfáltica na Rua José Adhemar da Costa, Bairro São Judas Tadeu, em especial, nas proximidades dos números n.º 229, 279 e 289.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0162-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Recapeamento asfáltico nas seguintes localidades, em especial: (1) Rua José Inácio Silva; (2) Rua José Adhemar da Costa, ambas no Bairro São Judas Tadeu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0161-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Mudança do local da Estação Elevatória localizada na Rua José Inácio da Silva, no Bairro São Judas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Silvio Limeira
Ementa:
Melhoras na sinalização de trânsito nas proximidades da Apae, Rua José Maria Sanches, 159, Centro, dando mais visibilidade aos sinais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Construção de um campo de futebol (gramado) no Conjunto Habitacional Hideo Nagai.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Solução do problema das valetas fundas no cruzamento da Rua Ricardo de Souza Nunes (nº 455) com a Antonio Leonel de Alencar Peixoto, como, por exemplo, realizar o rebaixamento do asfalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
309 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor EMERSON ALEXANDRE FACHIANO, proprietário da EMPRESA SALVATORE COSMÉTICOS, por se destacar no empreendimento do ramo de cosméticos e pelas ações sociais realizadas no município de Martinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Moção de Apoio aos funcionários dos Correios referente aposentadoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, CRISTIANO MACEDO ENGEL, para que determine ao departamento competente, a elaboração de REGULAMENTO que disponha sobre os direitos e deveres aos usuários do transporte de estudantes (municipal e intermunicipal), constando inclusive penalidades e a quem compete a fiscalização e providências, garantindo ainda, a presença de monitores escolares dentro dos veículos que circulam dentro do município, visando a organização do sistema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 2/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior, não sendo superior a 10% (dez por cento).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Alexandre da Silva e ao jovem Clério Teixeira Dias Júnior, pelos trabalhos realizados que levam o nome de Martinópolis para todo o Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Senhor Cristiano Macedo Engel, Prefeito do Município de Martinópolis, para que envide esforços junto ao Governo do Estado e CDHU para que possa conseguir a autorização e início das obrias de casa habitacionais no Município de Martinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
APELO ao Senhor Prefeito, para que providencie meios para que o DISTRITO DE GUACHOS (VILA ESCÓCIA) tenha ASSISTÊNCIA MÉDICA todos os dias da semana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
APELO ao Senhor Prefeito, para que providencie meios para que o DISTRITO DE TEÇAINDÁ tenha ASSISTÊNCIA MÉDICA todos os dias da semana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Moção de apelo para envio das documentações necessárias para que estas cheguem até à CDHU para a concretização das tratativas iniciais para construção de casas populares próximas ao bairro Vila Jackelaits, da Represa Laranja Doce.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO, envide esforços no sentido de adquirir os seguintes bens permanentes para a E.M. Adelaide César de Moura Bastos: (1) 01 soprador de folhas a gasolina costal; (2) 01 bebedouro para os alunos do 1º andar. Também solicitamos as seguintes melhorias no prédio escolar: (1) conserto do telhado (pois há muitas goteiras); (2) troca do forro do 2º andar; (3) beiral do prédio; (3) pintura do prédio inteiro e externo; (4) construção cobertura que liga o pátio à saída de alunos; (5) materiais de construção para adaptação do quarto onde se armazena os produtos de limpeza; (6) melhoria no relevo do quintal da escola (próximo à quadra); (7) instalação de portas resistentes nos banheiros do 1º e 2º andar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
84 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Que Concede Título de Cidadã Martinopolense à EMPRESÁRIA MANUELA TOMÉ DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Que Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
"Susta, parcialmente, a aplicação do disposto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 5.335, de 09 de abril de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar indícios de prática de improbidade administrativa na criação e na reorganização da Procuradoria Geral do Município - PGM, e em alterações procedidas no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, apontadas pela Comissão Especial objeto da Resolução nº. 011/2017; II - Investigar se a irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve culpa na prática das irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da Lei; conforme Requerimento nº 005/2018, de autoria dos vereadores Luiz Antonio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior e Valdenir Francisco da Silva, protocolado sob nº 92/2018, em 01/03/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO EMPREENDEDOR ROBERTO SODRÉ VIANA EGREJA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissões de Finanças e Orçamento
Ementa:
QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2015, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 2384/026/15 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
QUE REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 001/2001 E 006/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO PASTOR JOSÉ FÁBIO DA SILVA BORGES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CEZINHA DE MADUREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
466 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Municipio de Martinópolis, da 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea', a ser realizada anualmente, na semana que compreende os dias 14 e 21 de dezembro, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição em postos revendedores de combustíveis de placa com o valor percentual do litro do álcool/etanol em relação ao valor do litro da gasolina."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio com entidades religiosas para realizar a conservação e manutenção de prédios públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves
Ementa:
Dispõe Sobre Alteração da Lei Ordinária nº 2.230/00 e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Martinópolis, na forma que indica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Institui a Campanha 'Coração de Mulher', e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Martinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do 'Dia da Consciência Negra' no município de Martinópolis/SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de nome do vereador em lei, cujo projeto é de sua autoria e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Silvio Limeira, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
78 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Cria novas Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS, de acordo com o Plano Diretor Urbanístico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes
Ementa:
"Estabelece Mecanismos de Seguro Para Garantir o Interesse Público nos Processos de Licitação e a Correta Aplicação dos Recursos Públicos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA e fixa seu termo inicial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
VETADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Projeto 'Calçada Cidadã' no âmbito do Município de Martinópolis e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Programa 'IPTU Ecológico' no Município de Martinópolis".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2017, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa Seu Termo Inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2017, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 225, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Legislativo do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
325 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 297/2015 e dá outras providências". [redução de teto e ampliação de conciliação judicial]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
26/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Martinópolis a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [acrescenta a falta abonada - 6 por ano]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [possibilidade de férias fracionadas em três períodos de 10 dias].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
15/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [no art. 98 retira ausência de aniversário e acrescenta 6 ausências permitidas por ano].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [alteração no auxílio alimentação, de R$300,00 para R$360,00].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a data limite para pagamento da parcela única ou primeira, do REFIS MUNICIPAL criado pela Lei Complementar nº 324/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Atribui a responsabilidade tributária à distribuidora de energia elétrica em relação à CIP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
617 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza doação de bens móveis a Vila Vicentina 'Frederico Ozanan', no valor que especifica, oriundo de Emenda Parlamentar e transferência de Fundo a Fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Rua 11, do Loteamento Jardim O Pioneiro II, para Rua Hayashi Yosiaki, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Martinópolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, visando à aquisição de equipamentos para banda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 200.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 25.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 330.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual." [Aquisição de material de consumo, prestação de serviço e aquisição de van]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 200.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual." [Aquisição de materiais médicos hospitalares, medicamentos, dieta enteral e suplementação alimentar industrializada]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 80.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual." [aquisição de ambulância]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
26/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza repasse a Entidade, abre crédito adicional especial para fins que especifica e dispõe sobre as alterações nas peças de planejamento orçamentário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
26/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 763.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
76 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Altera o Parágrafo Único do Artigo 16, do Regimento Interno da Câmara do Município de Martinópolis - Resolução nº 52, de 14/12/1992". [altera data de eleição de renovação da Mesa]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a denegação do Recurso Contra Ato do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - Protocolo nº. 0373-2018 de 23/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a denegação do Recurso Contra o Ato do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - Protocolo nº. 0343-2018, de 16/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo o intervalo de 15 minutos, nas sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo a leitura na íntegra de indicações em sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, criada pela Resolução nº 011/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que Prorroga por 60 (sessenta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, Criada pela Resolução nº 011/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa 'Câmara Mirim' na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de meio digital para o registro de interrogatório, depoimentos e declarações nos procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Cria Comissão Especial com o fim de dialogar com o Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
"Dá Nova Redação ao Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis".[altera data de eleição de renovação da Mesa]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dá Nova Redação ao § 2º do Artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Martinópolis [Número de Vereadores].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Silvio Limeira
Ementa:
Dá Nova Redação ao “caput” do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis [Retira o período de julho do recesso legislativo].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dá Nova Redação ao "caput" do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município [Retira o período de julho do recesso legislativo].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências.(Guarda Municipal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo 2º ao art. 84 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências (Acresce o inciso X e o § 4º ao artigo 156 da LOM, limitando despesas com eventos festivos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
08/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências. (Dá nova redação ao art. 93 da LOM).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Sandro Pinheiro
Ementa:
Que Altera o art. 51 ('DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL'), da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Silvio Limeira
Ementa:
Que Acrescenta Dispositivos no Capítulo III (DOS ORÇAMENTOS), do Título IV (DA TRIBUTAÇÃO, DAS FINANÇAS E DOS ORÇAMENTOS), da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2386 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Programação para o reparo no asfalto da Rua Faustino Francisco, esquina com a Rua Silvano Luiz da Rocha, no bairro residencial Campo Belo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
(1) Se há uma ação concreta para construção de um distrito industrial, visando o desenvolvimento de nosso município; (2) Quais são os planos e estratégias de marketing, para divulgação de nosso município, tornando o reconhecido como cidade turística apta para receber investimentos. (3) Se as respostas anteriores forem negativas, explicitar o motivo dessas ações não serem ainda adotadas, fomentando assim o crescimento e a geração de empregos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Se existe programa de incentivo fiscal para empresas que queiram instalar em nosso município e para aquelas ja instaladas que buscam ampliar seus negócios e, se não existe, explicitar os motivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Construção de rampas de acessibilidade na entrada principal do pátio do Centro Comunitário da Vila Adelino Simões de Carvalho (Parque das Grevilhas), bem como no interior do mesmo. Em caso positivo, enviar cópia das documentações e informar previsão do início das obras. Em sendo a resposta negativa, informar o motivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Identificação com o nome das ruas no bairro Portal Dr. José. Em caso positivo, enviar cópia das documentações e informar previsão do início dos trabalhos. Em sendo a resposta negativa, informar o motivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Informação se houve alguma determinação por parte do Executivo Municipal para designação de um agente da saúde para o Balneário da Represa Laranja Doce. Em caso positivo, enviar cópia das documentações e informar previsão do início do exercício das funções pelo agente. Em sendo a resposta negativa, informar o motivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Informação se houve alguma determinação por parte do Executivo Municipal para que venha a ser proporcionado em breve atendimento médico em uma sala do Centro de Eventos do Balneário da Represa Laranja Doce. Em caso positivo, enviar cópia das documentações e informar previsão do início do atendimento. Em sendo a resposta negativa, informar o motivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Programação para as seguintes providências na Área Pública Municipal localizada entre as Ruas Lourdes Martins Buzzo e Maria Fagundes Leite da Silva, no Bairro Residencial Campo Belo: (1) Iluminação na quadra de esportes; (2) Instalação de academia ao ar livre; (3) Calçamento em torno de toda área; (4) Proteção de alvenaria da torneira instalada na área.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Possibilidade de abertura de via pública para o Bairro Residencial Campo Belo, pela Avenida Padre João Schineider.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Possibilidade da construção de obstáculo, tipo ondulação transversal, na Rua Lutigards Brizola Duarte, próximo ao nº. 60. Em caso de não haver a possibilidade, mencionar o motivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira para os Servidores Públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Martinópolis, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Que Classifica como AEIS - Áreas Especiais de Interesse Social, Regiões do Parque Residencial San Martin e de Vila Alegrete, Lindeiras ao Antigo Buracão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
22/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 003/2009, de 17 de abril de 2009 e determina nova tramitação e julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis relativas ao Exercício de 2006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0003-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
10/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.917/93. (Pedágio da Represa)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Ogata, João Ramos
Ementa:
Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2014
Data Final:
01/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Silvio Limeira
Ementa:
Estabelece regras para a concessão de isenção de IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2004

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
09/08/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi, Antonio Freitas da Costa, Aparecido Bazzetto Stuani, Ilza Filazi Ascêncio, José Roberto Brandão, Martinho Aquoti, Maurina de Souza Cordeiro , Olímpio Previato, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Sebastião Elcio Silva Lima, Valdete Peres
Ementa:
Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal nº 2.261, de 31/08/2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2002

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2002
Data Final:
02/12/2002
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi
Ementa:
Adote uma Praça e Área Verde e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2001

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2001
Data Final:
23/04/2001
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi, Sebastião Elcio Silva Lima
Ementa:
Que Obriga a Construção de Rampas de Acesso nos quarteirões Cercados por Guias e Sarjetas, em Empreendimentos Imobiliários Para Utilização por Deficientes Físicos, na Forma que Especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
87 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0014-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei nº. 010/2018, de autoria dos vereadores Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, Fábio Macedo Alves e Antonio Lúcio dos Santos, referente ao Autógrafo nº. 071/2018. [Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº. 2.230/00 e dá outras providências].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0013-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018, de autoria do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, referente ao Autógrafo nº 66/2018. [Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Martinópolis, na forma que indica, e dá outras providências]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0012-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 055/2018. ["Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de nome do vereador em lei, cujo projeto é de sua autoria e dá outras providências".]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0011-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral nº. 011/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 008/2018, de autoria dos vereadores Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos e Silvio Limeira, referente ao Autógrafo nº. 054/2018. [Institui a Campanha 'Coração de Mulher' e dá outras providências.]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0010-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral às Emendas Aditivas nº.s 024/2017 e 029/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 039/2018. [Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências]. - Recebeu Parecer Contrário ao Veto da CJR (referente a redação da Emenda nº 024/2017) - Recebeu Parecer Favorável ao Veto da CJR (referente a redação da Emenda nº 029/2018). Nos termos do inciso II, do art. 160, do Regimento Interno, o vereador Silvio Limeira, presidente da Comissão de Justiça e Redação, requereu o DESTAQUE para apreciação isolada do Veto Integral n.º 010/2018, de forma a possibilitar a deliberação separada com relação aos assuntos abordados: Emenda Aditiva n.º 024/2017 e Emenda Aditiva n.º 029/2018. O requerimento de DESTAQUE foi aprovado pelo Plenário por unanimidade, e chegou-se ao seguinte resultado: 1. MENSAGEM DE VETO Nº. 010/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente à Emenda Aditiva n.º 024/2017 (que acrescenta o parágrafo 2º ao art. 29 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2017 - Plano de Mobilidade Urbana) que foi aprovado por 09 votos favoráveis e 01 voto contrário; 2. MENSAGEM DE VETO Nº. 010/2018, de autoria do Chefe do Executivo, referente à Emenda Aditiva n.º 029/2018 (que acrescenta parágrafos ao art. 22 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2017 - Plano de Mobilidade Urbana) que foi rejeitado por 06 votos contrários e 05 votos favoráveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0009-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2018, de autoria do vereador Silvio Limeira e demais edis, ref. ao Autógrafo n.º 36/18. [Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0008-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/2018, de autoria do vereador Alzair da Silva Lopes, referente ao Autógrafo nº. 030/2018. [Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos Processos de Licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0007-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 004/2018, de autoria do vereador Silvio Limeira e demais vereadores, referente ao Autógrafo nº. 029/2018. [Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 002/2018, de autoria do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, referente ao Autógrafo nº. 028/2018. [Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes na rede pública municipal, e dá outras providências.]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0005-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, referente ao Autógrafo n.º 024/2018. [Institui o Programa 'IPTU Ecológico' no Município de Martinópolis].
Clique aqui para saber mais detalhes.
Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 1 de Outubro, às 20 horas