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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Moções

Moção Nº 0015-2003


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Apelo à Santa Casa de Misericórdia Pe. João Schneider.

Moção Nº 0014-2003


Data Inicial:

13/11/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Aparecido Bazzetto Stuani, Martinho Aquotti

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Desgualdo, pelos serviços prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Moção Nº 0013-2003


Data Inicial:

24/10/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Aparecido Bazzetto Stuani

Arquivo:


Ementa:

Ao Sr. Valter Ferreira de Castilho - M.D. Prefeito do Município de Iepê, pelas conquistas a frente da municipalidade Iepeense, bem como pelo destaque conseguido na 4ª Edição do Programa de Fiscalização da Controladoria Geral da União.

Moção Nº 0012-2003


Data Inicial:

17/10/2003

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Aplausos ao Grêmio Deportivo Martinopolense, pelas suas conquistas principalmente ao sagrar-se campeão do "Campeonato Amador de Futebol Municipal - DEREM 2003".

Moção Nº 0011-2003


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Sebastião Elcio dos Santos Lima

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplusos em agradecimento ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Governador Estadual, Sr. Antonio Carlos M. Thame - Dep. Federal e Sr. Mauro Bragato, pela Rede de Esgoto do Distrito de Guachos.

Moção Nº 0010-2003


Data Inicial:

29/09/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº749/2003, de autoria do Deputado Estadual Geraldo Lopes, o qual "Institui uma Contribuição de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, no Estado de São Paulo".

Moção Nº 0009-2003


Data Inicial:

12/09/2003

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi, Aparecido Bazzetto Stuani, Martinho Aquotti, Maurina de Souza Cordeiro, Olímpio Previato, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Sebastião Elcio dos Santos Lima, Valdete Peres

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Deputado Federal João Batista, no sentido que apresente junto à FUNASA o projeto da rede de esgoto para a Represa Laranja Doce com a finalidade de interceder pela sua despoluição.

Moção Nº 0008-2003


Data Inicial:

08/08/2003

Situação

APROVADO

Autor:

José Roberto Brandão

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos aos atletas da DEREM pela participação destes nos Jogos Regionais de Dracena, bem como aos dirigentes e aos que prestaram esforços para esse evento.

Moção Nº 0007-2003


Data Inicial:

01/08/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e o reconhecimento a APAE de Martinópolis.

Moção Nº 0006-2003


Data Inicial:

01/08/2003

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Ao Exmo. Sr. Presidente do Congresso Nacional para que sejam tomadas urgentes providências visando a apresentação, votação e aprovação de emenda ao Projeto de Lei nº 7.493/02, garantindo que as funções comissionadas a serem criadas pela citada proposição sejam preenchidas, preferencialmente, por servidores oriundos das administrações públicas federais, estaduais e municipais, requisitados pela Justiça Eleitoral, com mais de 5 anos de prestação de serviços nos órgãos da Justiça Eleitoral.

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