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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Moções

Moção Nº 0011-2014


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Rondinelli Pereira Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"MOÇÃO DE APELO", ao Juiz da Comarca de Martinópolis, Dr. VALMIR MAURICI JUNIOR, solicitando a quebra de sigilo bancário e fiscal, dos ex-prefeitos ANTONIO LEAL CORDEIRO e RONDINELLI PEREIRA OLIVEIRA, tendo em vista ações de improbidade administrativa e inquérito civil, que estão em tramitação.

Moção Nº 0010-2014


Data Inicial:

26/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Sandro Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO, à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado de São Paulo, solicitando a autorização para que o município possa iniciar a construção de um Centro de Saúde para atendimento das famílias residentes no Assentamento Chico Castro Alves.

Moção Nº 0009-2014


Data Inicial:

14/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

João Ramos, Ricardo Ogata

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apelo ao Poder Executivo dos municípios de Caiabu e Indiana, solicitando o repasse em dia das subvenções municipais à Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider a fim de que tal entidade possua condições de continuar a atender com presteza a população das referidas cidades circunvizinhas.

Moção Nº 0008-2014


Data Inicial:

14/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

João Ramos, Ricardo Ogata

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apelo à Companhia ENEL GREEN POWER, solicitando o laudo de constatação de plantas aquáticas a fim de que o município seja autorizado a realizar a limpeza necessária nas águas da Represa Laranja Doce.

Moção Nº 0007-2014


Data Inicial:

13/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

João Ramos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos, aos Senhores Murilo Di Paula Sotocorno e Silva e Antônio Roberto Escórcio Júnior, pela inauguração da loja Use Jeans.

Moção Nº 0006-2014


Data Inicial:

11/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Ogata, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos ao escritor José Carlos Daltozo pelo lançamento do seu livro intitulado "Costumes e Tradições Rurais".

Moção Nº 0005-2014


Data Inicial:

08/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Lúcio dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos à Equipe DEREM Martinópolis de Futebol de Campo Amador – Adulto.

Moção Nº 0004-2014


Data Inicial:

10/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Silvio Limeira, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

Seja consignado nos Anais da Casa Moção de Apelo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de que seja designado um Juiz de Direito Titular para a Comarca de Martinópolis o mais breve possível.

Moção Nº 0003-2014


Data Inicial:

13/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

João Ramos, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que sejam atendidas as reivindicações dos agentes penitenciários estaduais, que encontram-se em greve.

Moção Nº 0002-2014


Data Inicial:

19/02/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro , Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Atendimento dos reclames da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, especialmente o pedido realizado pelo Sr. Marcos Carmanhães, Provedor, por ofício expedido da entidade (Ofício nº 003/2014).

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