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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Moções

Moção Nº 0013-2018


Data Inicial:

08/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, CRISTIANO MACEDO ENGEL, para que determine ao departamento competente, a elaboração de REGULAMENTO que disponha sobre os direitos e deveres aos usuários do transporte de estudantes (municipal e intermunicipal), constando inclusive penalidades e a quem compete a fiscalização e providências, garantindo ainda, a presença de monitores escolares dentro dos veículos que circulam dentro do município, visando a organização do sistema.

Moção Nº 0012-2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 2/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior, não sendo superior a 10% (dez por cento).

Moção Nº 0011-2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Alexandre da Silva e ao jovem Clério Teixeira Dias Júnior, pelos trabalhos realizados que levam o nome de Martinópolis para todo o Brasil.

Moção Nº 0010-2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO ao Senhor Cristiano Macedo Engel, Prefeito do Município de Martinópolis, para que envide esforços junto ao Governo do Estado e CDHU para que possa conseguir a autorização e início das obrias de casa habitacionais no Município de Martinópolis.

Moção Nº 0009-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos

Arquivo:


Ementa:

APELO ao Senhor Prefeito, para que providencie meios para que o DISTRITO DE GUACHOS (VILA ESCÓCIA) tenha ASSISTÊNCIA MÉDICA todos os dias da semana.

Moção Nº 0008-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos

Arquivo:


Ementa:

APELO ao Senhor Prefeito, para que providencie meios para que o DISTRITO DE TEÇAINDÁ tenha ASSISTÊNCIA MÉDICA todos os dias da semana.

Moção Nº 0007-2018


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

Moção de apelo para envio das documentações necessárias para que estas cheguem até à CDHU para a concretização das tratativas iniciais para construção de casas populares próximas ao bairro Vila Jackelaits, da Represa Laranja Doce.

Moção Nº 0006-2018


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO, envide esforços no sentido de adquirir os seguintes bens permanentes para a E.M. Adelaide César de Moura Bastos: (1) 01 soprador de folhas a gasolina costal; (2) 01 bebedouro para os alunos do 1º andar. Também solicitamos as seguintes melhorias no prédio escolar: (1) conserto do telhado (pois há muitas goteiras); (2) troca do forro do 2º andar; (3) beiral do prédio; (3) pintura do prédio inteiro e externo; (4) construção cobertura que liga o pátio à saída de alunos; (5) materiais de construção para adaptação do quarto onde se armazena os produtos de limpeza; (6) melhoria no relevo do quintal da escola (próximo à quadra); (7) instalação de portas resistentes nos banheiros do 1º e 2º andar.

Moção Nº 0005-2018


Data Inicial:

24/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Fábio Macedo Alves, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO (1) Governador do Estado de São Paulo; e (2) ao Secretário de Saúde, para melhorar a CROSS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, em especial para que seja instalada uma central do CROSS regional.

Moção Nº 0004-2018


Data Inicial:

10/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Lúcio dos Santos

Arquivo:


Ementa:

APLAUSOS à Ilma. Sra. CABO PM. MARIA ANA DOS SANTOS, personalidade do município de Martinópolis, por seus reconhecidos trabalhos realizados junto à comunidade local em todos os seus anos de carreira profissional, principalmente ministrando aulas pelo Proerd.

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