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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0129-2001


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Aparecido Bazzetto Stuani

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que remeta a esta Douta Casa de Leis, Projeto de Lei, ou quer tome todas as providências legais, no sentido de que seja aplicado a sobra do orçamento desta Edilidade referente ao exercício financeiro de 2001, o qual importa em torno de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) na construção de barracões com no mínimo 800m2.

Requerimento Nº 0128-2001


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi, Antonio Freitas da Costa, Aparecido Bazzetto Stuani, Ilza Filazi Ascêncio, José Roberto Brandão, Martinho Aquotti, Maurina de Souza Cordeiro, Olímpio Previato, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Sebastião Elcio dos Santos Lima, Valdete Peres

Arquivo:


Ementa:

Sejam considerados em Regime de Urgência Especial, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 034/01, do Chefe do Executivo, "Que Autoriza o Poder Executivo a Doar Equipamentos de Informática ao Poder Judiciário". Projeto de Lei nº 035/01, do Chefe do Executivo, "Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir, Através de Desapropriação Amigável ou Judicial, uma Área de Terras Para a Construção de Casas Populares Pela CDHU". Projeto de Lei nº 036/01, do Chefe do Executivo, "Que Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Para Recebimento de Imóvel Pelo Instituto da Doação em Pagamento". Projeto de Lei nº 037/01, do Chefe do Executivo, "Que Autoriza o Poder Executivo a Receber Imóvel em Retrocessão". Projeto de Lei nº 055/01, de autoria do vereador José Roberto Brandão, "Que Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública".

Requerimento Nº 0127-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que tome todas as providências legais, no sentido de que a municipalidade, adquira para a escola municipal de Teçaindá um computador completo.

Requerimento Nº 0126-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Que seja expedido ofício a Empresa de Ônibus "Guerino Seiscento", para que a mesma cumpra a legislação federal, no que diz respeito ao direito dos aposentados acima de 65 anos de idade, terem livre acesso ao transporte gratuito em seus ônibus.

Requerimento Nº 0125-2001


Data Inicial:

14/11/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Que seja expedido ofício a Telefônica, para que a mesma preste esclarecimentos a população do Distrito de Teçaindá e região, no sentido de sermos informados, o porque da não instalação, ainda, do sistema W.L.L., pois é de conhecimento da população que a Telefônica já construiu a torre para implantação do sistema W.L.L..

Requerimento Nº 0124-2001


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Parabéns aos atletas, professores e direção da E.E. Alberto Santos Dumont, seja consignado nos anais desta Douta Casa de Leis, e que seja dado conhecimento do mesmo à direção daquela escola.

Requerimento Nº 0123-2001


Data Inicial:

12/11/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Aparecido Bazzetto Stuani, Martinho Aquotti, Maurina de Souza Cordeiro, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Sebastião Elcio dos Santos Lima, Valdete Peres

Arquivo:


Ementa:

Considerado em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº 029/2001, do Chefe do Executivo, "Que Dispõe Sobre a Revogação de Leis Municipais".

Requerimento Nº 0122-2001


Data Inicial:

09/11/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Valdete Peres

Arquivo:


Ementa:

Seja consignado nos Anais da Casa, voto de profundo pesar pelo passamento de JOSÉ ANTONIO DA CRUZ, ocorrido no dia 05/11/2001.

Requerimento Nº 0121-2001


Data Inicial:

01/11/2001

Situação

APROVADO

Autor:

José Roberto Brandão, Martinho Aquotti

Arquivo:


Ementa:

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, o trabalho de conclusão do curso da arquiteta Christiane Brasil Batista, filha de nossa terra, quando elaborou excelente trablho de estudo sobre a Represa Laranja Doce, no sentido de que o mesmo possa certamente vir colaborar com os anseios, na reformulação da nossa Represa, tornando-a em polo regional de turismo.

Requerimento Nº 0120-2001


Data Inicial:

01/11/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Nobre Deputado Federal Dr. Paulo Lima, legítimo representante da nossa região na Câmara Federal, solicitando que o mesmo enverede todos os esforços na colocação de recursos no orçamento da união para o ano de 2002, para Martinópolis, com a finalidade precípua de alocar recursos para o nosso município.

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