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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0214-2003


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Implantação do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.

Requerimento Nº 0213-2003


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

1) Quanto o Município de Martinópolis lançou e arrecadou ano a ano, desde 1981, de ISSQN? Demonstrar, separadamente, o lançamento e a arrecadação. Se não lançou porque? 2) A CAIUÁ deve ao Município IPTU de algum dos seus imóveis? Em caso afirmativo, informar os locais dos imóveis e os valores dos débitos, destacando claramente o valor principal, as multas, os juros e outros eventuais acréscimos; 3) A CAIUÁ deve ao Município ISSQN por conta de serviços prestados para o próprio Município ou terceiros? Em caso afirmativo, informar a natureza da prestação de serviço, destacando claramente o valor principal, as multas, os juros e outros eventuais acréscimos; 4) O Município e a CAIUÁ fizeram algum encontro de contas para o fim de se estabelecer quem é credor de quem? 5) Há contrato de fornecimentos de iluminação pública entre o Município e a CAIUÁ? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do contrato juntamente com as informações. 6) Existe tramitando perante o Poder Judiciário alguma ação de cobrança do Município contra a CAIUÁ ou vice-versa? Em caso afirmativo, esclarecer os valores dos pedidos iniciais, os fundamentos das ações e as fases dos processos. 7) Como é feito o lançamento pela empresa CAIUÁ para cobrança da iluminação pública? Informar se é por estimativa ou por medição, se for por estimativa qual formula para cálculo?

Requerimento Nº 0212-2003


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Ilza Filazi Ascêncio

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências para a criação de uma guarda municipal em nosso município.

Requerimento Nº 0211-2003


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Aparecido Bazzetto Stuani, Martinho Aquotti

Arquivo:


Ementa:

Seja consignado nos Anais da Casa, voto de profundo pesar, pelo passamento de Cristina dos Santos, ocorrido em 12/12/03.

Requerimento Nº 0210-2003


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi, Martinho Aquotti

Arquivo:


Ementa:

Seja consignado nos Anais da Casa, voto de profundo pesar pelo passamento de Levi Emerick, ocorrido em 07/12/03.

Requerimento Nº 0209-2003


Data Inicial:

10/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Olímpio Previato

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam colocados Alambrados e Guardas em todas as quadras de esportes, praças, isto é, em todas as áreas de lazer de Martinópolis.

Requerimento Nº 0208-2003


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi, Aparecido Bazzetto Stuani, Martinho Aquotti, Maurina de Souza Cordeiro, Olímpio Previato, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Sebastião Elcio dos Santos Lima, Valdete Peres

Arquivo:


Ementa:

Seja aplicado a sobra do orçamento desta Edilidade referente ao exercício de 2003, o qual importa em torno de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no seguinte: a) R$80.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia; b) R$70.000,00 para o pagamento de bônus a todos funcionários públicos municipais; c) R$80.000,00 para complemento ao pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais.

Requerimento Nº 0207-2003


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

No sentido que sejam asfaltadas as ruas do Conjunto Habitacional José Teixeira Gonçalves - Km 25, onde estão localizadas as casas construídas e que seja estendido a pavimentação asfáltica à todas as ruas ali existentes, inclusive aumentar a parte pavimentada da Rua Principal (estrada).

Requerimento Nº 0206-2003


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Solicita ao Departamento de Água e Equipe de Saúde, que seja estudada a possibilidade de estarem fazendo visitas às casas 1 vez ao ano e oferecer à comunidade a lavagem das caixas d' água.

Requerimento Nº 0205-2003


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

No sentido que seja "revogada" a Lei Municipal que proíbe a instalação de novas antenas celulares em nosso Município.

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