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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0269-2004


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

REJEITADO

Autor:

André Luis Crepaldi, Aparecido Bazzetto Stuani, Martinho Aquotti, Olímpio Previato, Valdete Peres

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que informe a esta Casa de Leis o motivo da retirada do Projeto de Lei Complementar nº 012/2004, "Que Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores Ativos e Inativos do Município Para o Exercício de 2005, já Prevista na LDO e LO, e Fixa seu Termo Inicial", concedendo 8% (oito por cento) de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, notando-se ainda que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 2402/2004) consta 20% (vinte por cento).

Requerimento Nº 0268-2004


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

APROVADO

Autor:

José Roberto Brandão, Valdete Peres

Arquivo:


Ementa:

Seja consignado nos Anais da Casa, voto de profundo pesar pelo passamento de HELOÍSA APARECIDA PEREIRA, ocorrido no dia 09 de Dezembro de 2004.

Requerimento Nº 0267-2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Ampliação e reforma da E.M. Dr. Francisco Marques Bonilha.

Requerimento Nº 0266-2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Cobertura da Quadra de Esportes da E.M. Profª. Adelaide César de Moura Bastos.

Requerimento Nº 0265-2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Paulo Lima - M.D. Deputado Federal, no sentido que seja incluído no orçamento da união, liberação de verbas para o Município de Martinópolis, tendo em vista o município necessitar da realização de diversas obras, tais como: construção de creches, recapeamento, asfaltamento, construção de quadra de esportes e respectiva cobertura, reforma de escolas, dentre outras.

Requerimento Nº 0264-2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes no sentido que providencie a execução de serviços de nivelamento em todas estradas rurais do Município de Martinópolis, visando a conservação das mesmas implicando a conservação dos veículos, inclusive dos transportes escolares.

Requerimento Nº 0263-2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita relação dos Funcionários Públicos Municipais que receberam Licença-Prêmio no periodo de Julho, Agosto e Setembro de 2004.

Requerimento Nº 0262-2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso, que enverede esforços no sentido da concessão de subvenções à Vila Vicentina.

Requerimento Nº 0261-2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Seja consignado nos Anais da Casa, voto de profundo pesar pelo passamento de NEIVA DE SOUZA MALAGUETA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2004.

Requerimento Nº 0260-2004


Data Inicial:

19/11/2004

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi, Aparecido Bazzetto Stuani, Martinho Aquotti, Olímpio Previato, Valdete Peres

Arquivo:


Ementa:

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal em relação ao Dr. Adriano Gimenez Stuani.

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