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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0134-2008


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita que em proximo campeonato de futebol de campo da DEREM seja denominado Profº Hélio Sanches.

Requerimento Nº 0133-2008


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita que seja inserido na grade curricular das crianças do 1º e 2º ano das escolas municipais as discilplinas de arte e educação física.

Requerimento Nº 0132-2008


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

REJEITADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita que sejam considerados em Regime de Urgência Especial os PLO´s nºs 014, 015, 016 e 017/2008 - autoria: André Luis Crepaldi.

Requerimento Nº 0131-2008


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita a colocação de cabine telefônica com estilo.

Requerimento Nº 0130-2008


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Solicita construção de ponto de onibus na Rua Francisco Martins Figueira, atras da escola adelaide.

Requerimento Nº 0129-2008


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Solicita Concessão de Bônus Salarial aos Professores e Servidores Públicos Municipais, a ser pago no mês de dezembro, a todos os servidores, inclusive inativos.

Requerimento Nº 0128-2008


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Hélio Ferreira de Melo

Arquivo:


Ementa:

Solicita que o sr. prefeito mande projeto de revisão salarial para os funcionários públicos de acordo com o art 197 da Lei Complementar nº 038/2003 e inciso X do art. 37 da Constituição FEderal.

Requerimento Nº 0127-2008


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de estudos no sentido da criação de um cadastro geral dos micro-empresários e estabelecimentos de critérios, visando a instalação dos mesmos na Incubadora de Empresas.

Requerimento Nº 0126-2008


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

José Amaro Martins de Brito

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos na Rua Vicente Ferrairo - Centro, na altura do nº 1010.

Requerimento Nº 0125-2008


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Ferro, Cícero Galdino da Silva, Hélio Ferreira de Melo, José Amaro Martins de Brito, Lusinário dos Santos Dias, Maurina de Souza Cordeiro, Wilson Braga

Arquivo:


Ementa:

Seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, nos termos do art. 141 do Regimento Interno desta Douta Casa o seguinte PROJETO DE LEI: Projeto de Lei Ordinária nº 047/2008, de autoria do Chefe do Executivo, "Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a União Federal Através da Secretaria da Receita Federal Para Arrecadação de Imposto Territorial Rural - ITR e dá Outras Providências".

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