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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0119-2011


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Solicita que seja dado REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, nos termos do art. 141, IV, c, do Regimento Interno para os seguintes PROJETOS DE LEI: PLC nº 039/2011, de autoria do Chefe do Executivo, PLC 005, 006 e 007/2011, de autoria da Mesa da Câmara.

Requerimento Nº 0118-2011


Data Inicial:

09/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Solicita que seja dado REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno para o(s) seguinte(s) PROJETO(s) DE LEI(s): PLC 030, 034, 035/2011, PLO 037 e 038/2011, todos de autoria do Chefe do Executivo, e PLO 030/2011, de autoria do vereador Edvaldo Fagundes dos Santos.

Requerimento Nº 0117-2011


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Solicita as seguintes informações e respectivos documentos referentes ao gasto com combustível nos últimos 06 (seis) meses, sendo:1) Cópia do processo licitatório referente a aquisição de combustíveis; 2) Discriminar o gasto de consumo mensal, de toda a frota pertencente à Prefeitura Municipal de Martinópolis.

Requerimento Nº 0116-2011


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita: 1. Cópia do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Saúde para manutenção do CAPS I; 2. Discrimar valor mensal repassado pelo referido Ministério ao CAPS I; 3. Gasto com a folha de pagamento mensal da equipe do CAPS I, separando-o com funcionários do quadro permanente do funcionalismo municipal que lá exercem suas funções.

Requerimento Nº 0115-2011


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Solicita que, por intermédio do Departamento de Serviços Urbanos, sejam realizados reparos no asfalto, guias e sarjetas do Conjunto Habitacional Hideo Nagai.

Requerimento Nº 0114-2011


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Solicita providências em caráter emergencial com relação a PASCOTUR EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, com sede na cidade de Lucélia/SP, que atende usuários no trecho que liga o município de Pracinha à Martinópolis.

Requerimento Nº 0113-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita a construção de banheiros públicos (masculino e feminino), no local onde estão sendo construídas as lanchonetes, na área central da cidade. Requeiro ainda a realização da reforma dos banheiros públicos existentes ao lado das lanchonetes, próximo a Praça Getúlio Vargas, centro.

Requerimento Nº 0112-2011


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

RETIRADO

Autor:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Solicita que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação na presente Sessão Ordinária, ao Projeto de PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2011, de autoria da Vereadora Fernanda Xavier Passos Crepaldi, que da nova redação aos artigos 14,19 e 46 da LOM, que trata do fim do voto secreto.

Requerimento Nº 0111-2011


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Solicita à Mesa que seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, nos termos do art. 141, inciso IV, c, do Regimento Interno desta Douta Casa, o seguinte Projeto:

Requerimento Nº 0110-2011


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Paulo Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Solicita que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, viabilize a construção de uma ondulação transversal (obstáculo) na Rua Madalena Ribeiro em frente ao nº 172, na Vila Epaminondas.

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