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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0068-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Informação sobre o porquê de não ter sido incluída a opção de recondução dos membros do Conselho Tutelar do Município de Martinópolis quando da elaboração do projeto que culminou na promulgação da Lei Ordinária nº 2.814, de 05 de julho de 2013, a qual alterou a Lei Ordinária nº 2.015/95. E, ainda, que informe também o motivo da não inclusão no texto legal da retroatividade dos efeitos na referida lei de 2013, de modo que, caso não haja óbice legal algum, que envie projeto de lei a esta Câmara tratando das referidas alterações. Solicito também, se até a data do protocolo com a resposta deste requerimento não houver sido enviado projeto de lei que tratem das devidas alterações, que esta Casa de Leis faça remessa de cópias dos documentos recebidos ao Ministério Público, para ciência e providências que julgar cabíveis.

Requerimento Nº 0067-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Ogata, João Ramos

Arquivo:


Ementa:

Informações, quanto à reforma do Ginásio Municipal de Esportes Braz Sanches: 1. Qual a data de início das obras? 2. O que foi feito até a presente data? 3. O município já recebeu algum valor do Estado para as obras? Se sim, qual o montante? 4. Qual ou quais o(s) nome(s) e CNPJ da(s) empreiteira(s)? 5. Quanto foi pago até o momento para a(s) empreiteira(s)? 6. Há quanto tempo as obras estão paralisadas? 7. Há previsão de retomada e término?

Requerimento Nº 0066-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Ogata, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar pelo passamento de Maria dos Reis Zamora, ocorrido em 20 de novembro de 2013.

Requerimento Nº 0065-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar pelo passamento de Alfredo Romera Fernandes, ocorrido em 20 de novembro de 2013.

Requerimento Nº 0064-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Silvio Limeira, Antonio Valentim de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Requerem para que, por intermédio do Departamento Municipal de Tributação, envie à esta Casa, a relação de todos os profissionais cadastrados que exercem seus serviços como fotógrafos, incluindo os que são autônomos.

Requerimento Nº 0063-2013


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações: 1. Quantos são os precatórios existentes a cargo da municipalidade? 2. Qual o valor total dos precatórios? 3. Qual a ordem cronológica dos precatórios municipais? 4. Enviar relação de todos os precatórios que deverão ser pagos até o dia 31 de dezembro de 2013, discriminando seus valores. 5. Enviar cópia de comprovante bancário (extrato) com valores depositados até a presente data para quitar os precatórios devidos até 31/12/2013.

Requerimento Nº 0062-2013


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Requer cópia dos comprovantes de todas despesas que foram gastas com viagens, hospedagem e alimentação do Prefeito Municipal, Diretores de Departamentos e Servidores lotados em Cargos de Confiança, no período de Janeiro de 2013 até a presente data, especificando-as mensalmente e remetendo seus comprovantes com as respectivas justificativas detalhadas.

Requerimento Nº 0061-2013


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Ogata, João Ramos

Arquivo:


Ementa:

No que se refere a cestas básicas fornecidas pela Assistência Social e/ou Fundo Social, informe o seguinte: 1. Por mês, quantas cestas básicas são disponibilizadas? 2. Quais os critérios para concessão e quem é o responsável pela avaliação de entrega das cestas básicas? 3. Enviar as relações de todas as pessoas que receberam cestas básicas pelo município nos últimos 6 (seis) meses.4. Como é feito o controle de entrega de cestas básicas? Há recibos assinados pelos beneficiários? Em caso positivo, enviar cópias.

Requerimento Nº 0060-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Informação sobre a atual situação da regularização da documentação referente aos terrenos loteados em vários locais do município, tais como Recanto Muzzi Carmaneiro, Vila Jackelaits e Jardim Alegrete, dentre outros.

Requerimento Nº 0059-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

João Ramos, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar pelo passamento de Aparecido Bazzetto Stuani, ocorrido no dia 28 de outubro de 2013.

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