Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0062-2014


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis

Arquivo:


Ementa:

Solicita REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PLC Nº. 012/2014. 1. Projeto de Lei Complementar nº. 012/2014, de autoria do Chefe do Executivo, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao CENTRO ESTUDAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” - CEETEPS, Autarquia de Regime Especial da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e dá outras providências”.

Requerimento Nº 0061-2014


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Solicita a elaboração e encaminhamento de uma nova escala para os vigilantes patrimoniais de Martinópolis, a fim de que atençãm à sede, aos distritos de Guachos e Teçaindá e a Represa Laranja Doce.

Requerimento Nº 0060-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

João Ramos, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar pelo passamento do Ilmo Sr. Geraldo Porto, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2014.

Requerimento Nº 0059-2014


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Envio a esta Câmara cópia de decreto que regulamenta a Lei Ordinária nº 2.834, de 27.11.2013. Contudo, caso ainda não tenha sido regulamentada, informe quais os procedimentos adotados até a presente data, bem como motivo da não regulamentação e prazo previsto para que isso seja feito.

Requerimento Nº 0058-2014


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Ogata, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar pelo passamento do Sr. VICENTE ANTONIO FERRAIRO, ocorrido no dia 08 de novembro de 2014.

Requerimento Nº 0057-2014


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Sandro Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

Informações e cópias de documentos referentes ao evento Miss Martinópolis 2008.

Requerimento Nº 0056-2014


Data Inicial:

16/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

Requerem as seguintes informações e documentações referentes à Reforma da Praça Getúlio Vargas: 1. A obra foi realizada através de convênio com empresa privada, Governo do Estado ou União? Encaminhar cópia do referido convênio. 2. Foram utilizados Recursos Próprios da Prefeitura na obra? Informar qual o valor despendido para tal. 3. Informar o valor total da reforma e devidos comprovantes. 4. Qual modalidade de licitação foi adotada pela Prefeitura Municipal para contratar a empresa fornecedora de materiais? Enviar cópia do contrato com a referida empresa. 5. Informar se houve contratação de empresa para fornecimento de mão de obra. Caso positivo, encaminhar cópia do contrato e os valores pagos. 6. Encaminhar cópia da planilha e o cronograma de execução realizada pelo Departamento Municipal de Planejamento e Obras. 7. Encaminhar cópia das planilhas detalhadas com a quantidade de materiais utilizados e seus respectivos valores. 8. Encaminhar cópia do Termo de Recebimento dos materiais que foram entregues. 9. Foi realizado teste para aferição da qualidade dos materiais? Caso positivo, encaminhar cópia da documentação comprovante. 10. Encaminhar cópia das transferências bancárias e cópias dos cheques realizados para pagamentos das despesas com a referida reforma, tanto para pagamentos realizados à empresa fornecedora de materiais, como para a fornecedora de mão de obra. 11. Informar se houve aditamento de convênio ou contrato. Caso positivo, encaminhar cópias destes.

Requerimento Nº 0055-2014


Data Inicial:

03/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Ogata, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Voto de Profundo Pesar pelo Passamento da Ilustríssima Senhora Conceição Ferreira de Castilho Salem, aos 79 anos, no dia 01 de Outubro de 2014, expressando nossos sentimentos a todos os familiares e amigos pela insuprível perda. Requerem ainda que a Casa permaneça por um minuto em silêncio em memória da extinta e que se oficie à família enlutada.

Requerimento Nº 0054-2014


Data Inicial:

03/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Silvio Limeira, Antonio Valentim de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Requerem, quanto à distribuição de cerca de 15 mil brinquedos para crianças que moram em Martinópolis, sede e distritos de Teçaindá e Guachos, durante os períodos, manhã e tarde, do dia 25 de Dezembro de 2013, pelo empresário José Pereira de Souza, conhecido como "Trovão", informe se houve apoio material do Poder Executivo à época e, em caso positivo, quais as importâncias despendidas e/ou bens utilizados no referido apoio. Requerem ainda o encaminhamento dos comprovantes de pagamentos e demais documentação pertinente ao caso.

Requerimento Nº 0053-2014


Data Inicial:

18/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

Fornecimento das informações e o encaminhamento de cópias dos documentos abaixo elencados que tratam da Lagoa de Tratamento de Esgoto da Represa Laranja Doce.

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas