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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0081-2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 019-2015, de autoria da Chefe do Executivo, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Turismo e dá outras providências".

Requerimento Nº 0080-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 033-2015, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.050.600,00 e dá outras providências".

Requerimento Nº 0079-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Maurina de Souza Cordeiro , Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar - Darci de Camargo

Requerimento Nº 0078-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

João Ramos, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar - Ilustríssimo Senhor Lourival Bonfim.

Requerimento Nº 0077-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Silvio Limeira, Antonio Valentim de Oliveira, Maurina de Souza Cordeiro , Sandro Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

Informação sobre em que fase estão as tratativas relacionadas à firmação de convênio entre Prefeitura de Martinópolis e Governo do Estado de São Paulo a fim de que seja realizada liberação de recursos financeiros com destinação ao recapeamento asfáltico da Vicinal Coronel João Gomes Martins, que liga a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) ao Distrito de Teçaindá, no município de Martinópolis.

Requerimento Nº 0076-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Edvaldo Cardoso dos Santos, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Quanto ao Departamento de Água e Esgoto Municipal - DAEM, informe (1) o nome completo do químico responsável; (2) se o cargo que químico ocupa é efetivo ou em comissão; (3) quanto foi arrecadado de janeiro de 2014 a novembro de 2015; e (4) qual é o gasto mensal do departamento.

Requerimento Nº 0075-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar - Maria de Lourdes Gomes Moreira.

Requerimento Nº 0074-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

João Ramos, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar - Célio Merchioli Marcelino.

Requerimento Nº 0073-2015


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Ogata, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Informações e documentações referentes à transição de cargo de Prefeito Municipal que espelham a situação financeira e patrimonial do município de Martinópolis.

Requerimento Nº 0072-2015


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Pesar - Renan Merchiolli de Lima

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