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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0110-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo para que informe em relação à destinação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de um novo prédio da APAE de Martinópolis, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) e uma Unidade de Creche Escola para o Conjunto Habitacional Hideo Nagai. (1) O dinheiro e/ou convênio para execução dessas obras foram enviados ao seu destino?; (2) Em caso positivo? Enviar a documentação comprobatória? (3) Em caso negativo? Qual o motivo?; (4) Ainda em caso negativo? Tem previsão para que esses recursos venham para os seus destinatários e qual o prazo?.

Requerimento Nº 0109-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

Seja considerado em Regime de Urgência Especial, o PLO nº 026/2017, de autoria dos vereadores Valdenir Francisco da Silva, Sidney Pereira dos Santos, Alzair da Silva Lopes, Luiz Leite, Ricardo Trombini e Ricardo Florentino de Assis, "Que Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo cópias de decretos de abertura de créditos adicionais suplementares de orçamento".

Requerimento Nº 0108-2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Colocação de placas de sinalização "Turísticas", indicando o Balneário Municipal e a Igreja Santa Bibiana, nos trevos principais de acesso a cidade de Martinópolis nas Rodovias Pref. Homero Severo Lins, Assis Chateaubriand e Raposo Tavares

Requerimento Nº 0107-2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Pintura, limpeza e roçagem com maior frequência nos trevos de acesso cidade de Martinópolis nas Rodovias Pref. Homero Severo Lins, Assis Chateaubriand e Raposo Tavares.

Requerimento Nº 0106-2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Em relação a Estrada Vicinal que faz a ligação entre a Represa Laranja Doce e a Rodovia Raposo Tavares, informe se existe algum projeto em andamento para melhorias ou pavimentação da citada Via e, em caso positivo, detalhar o projeto; em caso negativo indicar a intenção para a Via.

Requerimento Nº 0105-2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Informações em relação ao Cartório Eleitoral de nosso Município: (1) Existe algum Convênio em vigência entre a Prefeitura e o citado órgão?; (2) Em caso afirmativo qual o prazo de vigência?; (3) Em caso afirmativo há intenção em renovar o convênio?; Caso a resposta seja o não interesse na renovação do convênio, quais os motivos deste ato da administração?

Requerimento Nº 0104-2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Lúcio dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja considerada justificada a ausência na Sessão Ordinária realizada em 20 de novembro, nos termos do §2º do artigo 3° da Resolução n° 001/2016.

Requerimento Nº 0103-2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Informações em relação ao Conjunto Habitacional Hélio Nastari: (1) O abastecimento d’água é realizado de qual reservatório?; (2) Há registrado reclamações quanto à falta d’água no local? Em caso positivo detalhar o número e as providências adotadas?

Requerimento Nº 0102-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, com relação às obras da Praça Poliesportiva - Quadra 77, localizada na Rua Moacir Scheles - Vila Alegrete.

Requerimento Nº 0101-2017


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

Informação, em relação aos resíduos sólidos produzidos no Martinópolis: (1) qual a sua intenção, considerando que não há aterro municipal próprio; e (2) os valores gastos atualmente para descartá-los.

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