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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Requerimentos

Requerimento Nº 0030-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Comissões de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 007-2018, de autoria do Chefe do Executivo.

Requerimento Nº 0029-2018


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Lúcio dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja considerada justificada a ausência deste vereador na Sessão Ordinária realizada em 02 de julho, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução nº 001/2016.

Requerimento Nº 0028-2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Informações, relacionado a leishmaniose, no Município: (1) Foi constatado algum caso em 2017? Se afirmativa a resposta, quantos casos foram registrados em 2017?; (2) Foi constatado algum caso no primeiro semestre em 2018? Se afirmativa a resposta, quantos casos foram registrados?; (3) Quais as ações foram realizadas para prevenir e combater a proliferação da doença?; (4) Quais as ações estão programadas para prevenção da doença para este segundo semestre de 2018? Caso haja programação, qual o recurso e quais ações serão realizadas?.

Requerimento Nº 0027-2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Comissões de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 033-2018, de autoria do Chefe do Executivo.

Requerimento Nº 0026-2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Comissões de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2018, de autoria do Chefe do Executivo.

Requerimento Nº 0025-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Comissões de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 031-2018, de autoria do Chefe do Executivo.

Requerimento Nº 0024-2018


Data Inicial:

24/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Informações em relação a Licença-Prêmio do Servidor Público Municipal: (1) Existe a compra da licença-prêmio do servidor público municipal? (2) Em caso de resposta afirmativa ao item 1, quais os critérios utilizados? Existe uma lista cronológica ou lista dos solicitantes? Se existe enviar cópia das listas. (3) Quantos dias o Executivo pode comprar a licença- -prêmio de cada servidor?

Requerimento Nº 0023-2018


Data Inicial:

24/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Informações, em relação a Limpeza Pública Urbana Municipal: (1) Qual o Cronograma para a equipe da varrição realizar os serviços, indicando data e local onde os mesmos deverão acontecer até ao final de 2018? (2) Qual o Cronograma para roçagem, limpeza e manutenção das praças e demais áreas públicas até ao final de 2018? (3) Qual o Cronograma para limpeza de bueiros até o final de 2018? (4) Qual a quantidade de servidores efetivos e contratados para realização desse serviço? (5) Qual a quantidade de servidores que efetivamente prestam esses serviços? Individualizando cada serviço? (6) O setor disponibiliza de todo o equipamento necessário para realização efetiva dos serviços? Em sendo a resposta negativa, apontar quais os equipamentos necessários para que os serviços sejam plenamente efetivados? (7) Qual a fonte de custeio para cumprimento desses serviços?

Requerimento Nº 0022-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Informações: (1) No ato da posse, em 1º de janeiro de 2017, existiam notas empenhadas e liquidadas na Prefeitura Municipal? Se a resposta for afirmativa, relacionar quais, discriminando detalhadamente; (2) Relação das notas empenhadas e liquidadas até a data de 15 de maio de 2018, discriminando detalhadamente; e (3) O pagamento das despesas empenhadas e liquidadas é realizado de forma cronológica? Sendo a resposta negativa, qual regra é usada para o cumprimento dessas despesas?

Requerimento Nº 0021-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

Cópias detalhadas e individualizadas dos extratos e saldos de todas as contas bancárias da fazenda pública municipal que o município de Martinópolis utilizar, inclusive as contas específicas e vinculadas a convênios e outras, no período de 1º a 15 de maio de 2018, indicando a finalidade e a destinação de cada uma das contas, bem como origem de todos os recursos.

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