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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

TRANSPARÊNCIA

Nº do Processo 001-2014

Nº do Processo 001-2014
Ementa Edital de Concurso Público nº 001/2014 - Procurador Jurídico.
Arquivo Edital

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Homologação - Resolução nº 003/2014 2014-06-04
Resultado Final Concurso nº 001/2014 2014-05-28
Homologação das Inscrições e Convocação Para as Provas 2014-04-16
Resolução nº 001/2013 - Cria PJCMM 2014-03-14
Lei Complementar nº 255/2013 - Cria cargo de Procurador Jurídico 2014-03-14
Regimento Interno da Câmara 2014-03-14
Lei Orgânica Municipal 2014-03-14
LC nº 038/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 2014-03-14
LC nº 089/2006 - Altera Estatuto 2014-03-14
LC nº 130/2008 - Altera Estatuto 2014-03-14
LC nº 204/2011 - Altera Estatuto 2014-03-14
LC nº 205/2011 - Altera Estatuto 2014-03-14
LC nº 223/2011 - Altera Estatuto 2014-03-14
LC nº 224/2011 - Altera Estatuto 2014-03-14
LC nº 237/2011 - Altera Estatuto 2014-03-14
LC nº 252/2013 - Altera Estatuto 2014-03-14
LC nº 263/2013 - Altera Estatuto 2014-03-14

Nº do Processo 0008-2014

Nº do Processo 0008-2014
Ementa Prestação de Serviço de Telefonia Móvel.
Arquivo Edital -

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Termo de Aditamento nº 006/2015. 2015-12-14
Contrato nº 005/2014 2014-12-22

Nº do Processo 0007-2014

Nº do Processo 0007-2014
Ementa Prestação de Serviço de Telefonia Fixa.
Arquivo Edital -

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Termo de Aditamento nº 005/2015. 2015-12-14
Contrato nº 004/2014. 2014-12-22

Nº do Processo 0006-2014

Nº do Processo 0006-2014
Ementa COMPRA: Aquisição de um notebook para uso do Presidente, no valor de R$2.280,00. Dispensa, não possui Edital.
Arquivo Edital -

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Nº do Processo 0005-2014

Nº do Processo 0005-2014
Ementa PROCESSO DE LICITAÇÃO, na modalidade CONVITE, para "Contratação de licença de uso permanente de Sistema Integrado de Gestão, para automatizar os processos da Contabilidade, de acordo com as especificações, requisitos e condições constantes do Projeto Básico, compreendendo: Aquisição de licença de uso permanente de software; Fornecimento de softwares adicionais; Serviços de implantação; Serviço de migração; Garantia; Suporte técnico e Manutenção evolutiva; contemplando o atendimento aos seguintes macroprocessos: Gestão Contábil (Orçamentária, Financeira e Responsabilidade Fiscal), Gestão de Pessoal, Gestão de Patrimônio e Transparência Pública".
Arquivo Edital -

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Contrato nº 006/2014 2014-12-23
Adjudicação 2014-12-22
Homologação 2014-12-22
Ata da Sessão de Abertura e Julgamento 2014-12-10
Edital de Convocação de Fornecedores (Retificado) - Carta Convite nº 002/2014 2014-11-21
Suspensão da Licitação 2014-09-29
Edital de Convocação de Fornecedores - Carta Convite nº 002/2014. 2014-09-10

Nº do Processo 0004-2014

Nº do Processo 0004-2014
Ementa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA, a realizar-se na sede da Câmara Municipal de Martinópolis, sito à Avenida Cel. João Gomes Martins, nº 525 - Centro, em Martinópolis/SP, durante as Sessões Ordinárias (a partir das 19 horas até o seu término), e, quando convocado: nas Sessões Solenes, Extraordinárias, Audiências Públicas, bem como em reuniões da Câmara - eventuais. SUSPENSA EM 13/08/2014, pelo Presidente da Câmara Rondinelli Pereira Oliveira.
Arquivo Edital -

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Nº do Processo 0003-2014

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Ementa Locação de Equipamento Multifuncional Laser, Para Extração de Xérox e Digitalização na Câmara Municipal.
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Nº do Processo 0002-2014

Nº do Processo 0002-2014
Ementa Contratação de empresa de radiodifusão para prestação de serviços de transmissão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Martinópolis-SP, no período definido como Sessão Legislativa, de acordo com o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.
Arquivo Edital

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Nº do Processo 0002-2014

Nº do Processo 0002-2014
Ementa Contratação de empresa de radiodifusão para prestação de serviços de transmissão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Martinópolis-SP, no período definido como Sessão Legislativa, de acordo com o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.
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