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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0015-1939


Data Inicial:

15/08/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito suplementar de dez contos de réis.

Lei Ordinária Nº 0014-1939


Data Inicial:

25/07/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito suplementar de quatorze contos de réis.

Lei Ordinária Nº 0013-1939


Data Inicial:

30/06/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horário para abertura e fechamento do comercio.

Lei Ordinária Nº 0012-1939


Data Inicial:

14/06/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito especial na quantia de sessenta e seis contos cento e oitenta mil réis.

Lei Ordinária Nº 0011-1939


Data Inicial:

06/06/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Diretório Municipal de Geografia.

Lei Ordinária Nº 0010-1939


Data Inicial:

31/05/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contribuição da quantia de dezenove contos cento e quarenta mil réis, para construção de um Sanatório para Tuberculosos.

Lei Ordinária Nº 0009-1939


Data Inicial:

19/02/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a coleta de impostos.

Lei Ordinária Nº 0008-1939


Data Inicial:

15/02/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da taxa de execução de estradas municipais.

Lei Ordinária Nº 0007-1939


Data Inicial:

15/02/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horário para abertura e fechamento do comercio.

Lei Ordinária Nº 0006-1939


Data Inicial:

03/02/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação das ruas, avenidas e praças da cidade de Martinópolis.

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