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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0024-1940


Data Inicial:

31/12/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria um crédito suplementar de vinte contos trezentos e oitenta e três mil e oitocentos reis.

Lei Ordinária Nº 0023-1940


Data Inicial:

05/11/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receita Geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1941, orçado em trezentos contos de reis.

Lei Ordinária Nº 0022-1940


Data Inicial:

31/10/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria um crédito de R$ 19.560.00 destinados a pagamentos de contas do exercício.

Lei Ordinária Nº 0021-1940


Data Inicial:

28/10/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria um crédito de doze contos de reis, para pagamento de eventuais contas de exercícios feridos.

Lei Ordinária Nº 0020-1940


Data Inicial:

20/10/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Colocação de guias e sarjetas nas ruas e praças da cidade.

Lei Ordinária Nº 0019-1940


Data Inicial:

14/06/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Obrigatoriedade de nomeados e idosos no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0018-1940


Data Inicial:

24/04/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Incorpora doação de terreno para o Município.

Lei Ordinária Nº 0017-1940


Data Inicial:

28/02/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Delimita o perímetro urbano da Sede do Município de Martinópolis.

Lei Ordinária Nº 0016-1940


Data Inicial:

01/01/1940

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receita Geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1940, orçado em R$ 280.000,00.

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