Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0051-1942


Data Inicial:

30/12/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as estradas municipais, onde serão construídas adaptadas e conservadas pela Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0050-1942


Data Inicial:

30/12/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal, um crédito extraordinário de CR$4.566,00, destinados às despesas com reparos na ponte sobre o rio do peixe.

Lei Ordinária Nº 0049-1942


Data Inicial:

30/12/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito de CR$15.000,00.

Lei Ordinária Nº 0048-1942


Data Inicial:

30/12/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito de CR$24.505,70.

Lei Ordinária Nº 0047-1942


Data Inicial:

10/12/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Agência de Estatística Municipal.

Lei Ordinária Nº 0046-1942


Data Inicial:

07/12/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os serviços de limpeza das vias públicas e domiciliares.

Lei Ordinária Nº 0045-1942


Data Inicial:

07/12/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura e fechamento do comércio e da indústria.

Lei Ordinária Nº 0044-1942


Data Inicial:

30/11/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o convênio firmado entre a União Federal e o Estado de São Paulo, tendo em vista assegurar permanentemente em todo o país a pefeita execução da estatística geral brasileira.

Lei Ordinária Nº 0043-1942


Data Inicial:

20/11/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização a conceder auxílios.

Lei Ordinária Nº 0042-1942


Data Inicial:

18/11/1942

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a receita geral do município para o exercício de 1943, é orçada em CR$ 390.000,00.

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas