Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0080-1944


Data Inicial:

30/12/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cargo de professora da 10ª escola primária mista.

Lei Ordinária Nº 0079-1944


Data Inicial:

27/12/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção do cargo de secretário-contador e cria os cargos de secretário e de contador.

Lei Ordinária Nº 0078-1944


Data Inicial:

26/12/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito especial de CR$ 1.287,00.

Lei Ordinária Nº 0077-1944


Data Inicial:

26/12/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito de CR$ 1.201,20

Lei Ordinária Nº 0076-1944


Data Inicial:

26/12/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito de CR$ 36.480,00.

Lei Ordinária Nº 0075-1944


Data Inicial:

20/12/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a receita geral do município para o exercício de 1945, é orçada em CR$ 640.000,00.

Lei Ordinária Nº 0074-1944


Data Inicial:

17/11/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito de CR$ 130.000,00.

Lei Ordinária Nº 0073-1944


Data Inicial:

13/10/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito extraordinário de CR$ 7.500,00.

Lei Ordinária Nº 0072-1944


Data Inicial:

04/10/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de um advogado.

Lei Ordinária Nº 0071-1944


Data Inicial:

14/09/1944

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder auxílios.

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas