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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

29/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Quadro de Funcionários do Município de Martinópolis.

Lei Ordinária Nº 0093


Data Inicial:

29/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria um crédito especial de Cr$ 5.000,00 destinados a despesas de iluminação de um trecho da Rua Ceará.

Lei Ordinária Nº 0092


Data Inicial:

29/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria um crédito especial de Cr$ 364.000,00 destinados a verbas de orçamento.

Lei Ordinária Nº 0091


Data Inicial:

29/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 10.000,00 destinados ao pagamento de despesas da viagem e estadia a uma caravana pelos vereadores.

Lei Ordinária Nº 0090


Data Inicial:

29/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica incorporado no Patrimônio do Estado parte das Ruas Rio Grande do Norte e Rua Maranhão.

Lei Ordinária Nº 0089


Data Inicial:

29/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 17.700,00; destinado ao pagamento de juros resultantes do empréstimo contraído com o Banco do Estado S/A.

Lei Ordinária Nº 0088


Data Inicial:

29/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada a Taxa de Remoção de Escórias e Resíduos Domiciliares

Lei Ordinária Nº 0087


Data Inicial:

29/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Serviço de Trânsito Municipal.

Lei Ordinária Nº 0086


Data Inicial:

22/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar ao Governo do Estado um terreno entre as Ruas Espírito Santo, Piauí e Tenente Cassimiro Dias.

Lei Ordinária Nº 0085


Data Inicial:

06/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receita Geral do Município de Martinópolis, para o exercício de 1953.

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