Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0105


Data Inicial:

31/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito extraordinário de Cr$173.470,30 destinados a despesas diversas.

Lei Ordinária Nº 0104


Data Inicial:

14/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica alterada a denominação da Rua Piauí para Rua José Maria Sanches.

Lei Ordinária Nº 0103


Data Inicial:

14/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica alterada a denominação da Rua Maranhão para Rua Francisco Martins Figueira.

Lei Ordinária Nº 0102


Data Inicial:

14/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominado Rua José Coelho de Carvalho antiga Rua Cuiabá.

Lei Ordinária Nº 0101


Data Inicial:

27/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar a perfuração de um poço profundo nesta cidade.

Lei Ordinária Nº 0100


Data Inicial:

26/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$180.313.50 destinados ao pagamento de diversas entidades.

Lei Ordinária Nº 0099


Data Inicial:

12/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

É concedido uma contribuição de Cr$ 200.000,00 destinados ao Sr. Benedito Pereira da Costa.

Lei Ordinária Nº 0098


Data Inicial:

10/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito extraordinário de Cr$ 5.000,00 destinados a auxiliar os flagelados nordestinos.

Lei Ordinária Nº 0097


Data Inicial:

31/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a Lei nº 96/1953.

Lei Ordinária Nº 0096


Data Inicial:

23/01/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a municipalidade a cooperar para o serviço telefônico da Cia. Telefônica Paulista.

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas