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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0358


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar (Subsídio e Representação).

Lei Ordinária Nº 0357


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir imóvel para doação ao Banco do Brasil S/A, para construção de agência do Banco do Brasil em Martinópolis.

Lei Ordinária Nº 0356


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para despesas com material de consumo e material permanente.

Lei Ordinária Nº 0355


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para despesas com pagamento de Pessoal.

Lei Ordinária Nº 0354


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para atender as despesas com indenização a funcionários extranumerários, diaristas e mensalistas dispensados no decorrer do exercício.

Lei Ordinária Nº 0353


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para serviço de mão-de-obra e aquisição de tijolos para a construção do mitório público (na Av. Cel. João Gomes Martins).

Lei Ordinária Nº 0352


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para as despesas: aquisição de um portão de ferro para o cemitério local; reparos no cemitério de Teçaindá.

Lei Ordinária Nº 0351


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para as seguintes despesas: guarda do Ginásio Estadual; Encarregada da Sopa Escolar (Escolas Adelaide César de Moura Bastos e Alberto Santos Dumont).

Lei Ordinária Nº 0350


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial destinado às despesas de aluguel do prédio onde se encontra instalada a Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0349


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para as despesas de mão-de-obra do prédio destinado à Escola Municipal do Bairro do Jacaré.

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