Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

30/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a construir um muro de alvenaria, para fechamento do pátio da Estação local da Estrada de Ferro Sorocabana.

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

30/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Av. Dr. Fábio Dal Fabbro a atual Rua Goiás.

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

30/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Rua Domingos Daré a atual Rua Alagoas.

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

30/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Rua Henrique Ferrairo Sabater a atual Rua Aracajú.

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

28/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Rua Vicente Pellegrini a atual Rua Ceará.

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

28/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Resolução nº 11/66 referente ao horário de abertura e fechamento do comércio local.

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

28/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito de NCR$ 2.300,00 (dois mil e trezentos cruzeiros novos) destinado à Escrité do Rádio e Fardamento da Banda Marcial.

Lei Ordinária Nº 0561


Data Inicial:

28/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica considerada zona de vigilância noturna especial, a região da área urbana do Município entre o Fórum, Hospital de Caridade, Estádio do Martins Esporte Clube, Cemitério Público e Máquina de Algodão da Cooperativa Agrícola.

Lei Ordinária Nº 0560


Data Inicial:

22/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a comprar da firma Escobar S/A uma bomba "Esco", com os materiais necessários para instalação e funcionamento, inclusive motor elétrico.

Lei Ordinária Nº 0559


Data Inicial:

19/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação pura e simples ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas