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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0591


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a dar prosseguimento às obras de saneamento e combate à erosão, da Vila Alegrete.

Lei Ordinária Nº 0590


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Martinópolis para o ano de 1969.

Lei Ordinária Nº 0589


Data Inicial:

18/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação objetivando a conservação dos prédios escolares de propriedade do Estado.

Lei Ordinária Nº 0588


Data Inicial:

23/10/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a executar reforma do prédio onde será instalado o Banco do Estado de São Paulo S.A.

Lei Ordinária Nº 0587


Data Inicial:

05/10/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a construir uma Unidade Escolar com uma sala na Fazenda Santa Mariana.

Lei Ordinária Nº 0586


Data Inicial:

08/07/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo autorizado a executar o asfaltamento das vias públicas.

Lei Ordinária Nº 0585


Data Inicial:

05/07/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece critérios para aplicação das receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios - Exercício de 1968.

Lei Ordinária Nº 0584


Data Inicial:

05/07/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Artigo 3º da Resolução nº 3/67 de 9 de junho de 1967. (Mercado Municipal)

Lei Ordinária Nº 0583


Data Inicial:

01/07/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de até NCR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) destinados às instalações e ajardinamento dos terrenos que circundam o edifício do Fórum local.

Lei Ordinária Nº 0582


Data Inicial:

01/07/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio anual de NCR$ 100,00 (cem cruzeiros novos) ao Seminário Vicente Palloti dos Padres Palotinos de Londrina - PR.

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