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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0705


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a estabelecer convênio com a Secretaria da Receita Federal, visando instalação de Núcleo de Assistência e Orientações Fiscais.

Lei Ordinária Nº 0704


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$21.000,00 destinados a diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito especial no valor de Cr$500,00 destinado a cobertura das de atendimento aos prêmios oferecidos aos primeiros classificados no festival "A Mais Bela Voz de Teçaindá"

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito especial no valor de Cr$6.000,00 para consolidação financeira de empréstimos com a CENESP.

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

25/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Geral do Município de Martinópolis para o exercício Financeiro de 1.971.

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

19/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$28.790,00 destinado a diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

20/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito especial no valor de Cr$1.300,00 destinados a diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 0698


Data Inicial:

20/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal ao mesmo nível geral do funcionalismo público municipal.

Lei Ordinária Nº 0697


Data Inicial:

13/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito especial no valor de Cr$5.000,00 destinado a colocação de guias de sarjetas na Vila Escócia.

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

13/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a proceder abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$23.150,00 destinados a diversos serviços.

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