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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0744


Data Inicial:

22/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 1.500,00.

Lei Ordinária Nº 0743


Data Inicial:

22/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 2.277,00.

Lei Ordinária Nº 0742


Data Inicial:

09/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo. Valor: CR$ 194.686,63.

Lei Ordinária Nº 0741


Data Inicial:

09/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo. Valor: CR$ 118.000,00.

Lei Ordinária Nº 0740


Data Inicial:

09/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 32.000,00.

Lei Ordinária Nº 0739


Data Inicial:

30/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para 1972.

Lei Ordinária Nº 0738


Data Inicial:

23/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de credito especial no valor de CR$ 31.000,00.

Lei Ordinária Nº 0737


Data Inicial:

23/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de créditos especiais no valor de CR$ 105.959,99.

Lei Ordinária Nº 0736


Data Inicial:

13/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito especial no valor de CR$ 20.000,00.

Lei Ordinária Nº 0735


Data Inicial:

12/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito especial no valor de CR$ 10.000,00.

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