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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0883


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir dois caminhões basculantes de 140 HP.

Lei Ordinária Nº 0882


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 19.000,00 à Administração Financeira.

Lei Ordinária Nº 0881


Data Inicial:

03/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Perímetro Urbano do Município de Martinópolis.

Lei Ordinária Nº 0880


Data Inicial:

03/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido título de Cidadão Emérito Martinopolense.

Lei Ordinária Nº 0879


Data Inicial:

03/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Incorpora cargo no Quadro Geral de Funcionalismo.

Lei Ordinária Nº 0878


Data Inicial:

03/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a doar para a Santa Casa de Misericórdia "Pe. João Schnneider"um cofre a prova de fogo, marca Bernardino .

Lei Ordinária Nº 0877


Data Inicial:

03/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 75.000,00 destinados à aquisição de um terreno no Loteamento Dona Hilda.

Lei Ordinária Nº 0876


Data Inicial:

03/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 127.000,00 para aquisição de uma bomba de eixo prolongada

Lei Ordinária Nº 0875


Data Inicial:

03/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 260.000,00 destinados à Administração Financeira, Educação e Cultura e Saúde.

Lei Ordinária Nº 0874


Data Inicial:

03/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 8.900,00 destinados à Administração Financeira, Educação e Cultura, Saúde.

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