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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0932


Data Inicial:

30/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 61.455,00 para custear as despesas decorrentes da remuneração dos vereadores do Município de Martinópolis.

Lei Ordinária Nº 0931


Data Inicial:

18/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado a criar e incorporar cargos ao Quadro Geral de Funcionalismo Municipal.

Lei Ordinária Nº 0930


Data Inicial:

18/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova Redação a Lei mº830 de 18/12/1973 (Código Tributário do Município de Martinópolis) sobre Imposto Predial e Territorial.

Lei Ordinária Nº 0929


Data Inicial:

18/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 destinados a aquisição de um terreno no Distrito de Teçaindá declarado de utilidade pública.

Lei Ordinária Nº 0928


Data Inicial:

09/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 86.500,00 destinados ao Governo e Administração Geral, Viação Transportes e Comunicações, Serviços Urbanos e Educação e Cultura.

Lei Ordinária Nº 0927


Data Inicial:

05/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 75.000,00 destinados à reconstrução de pontes e aterros para o Distrito de Teaçaindá.

Lei Ordinária Nº 0926


Data Inicial:

26/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 69.559,04 destinados ao Governo e Administração Geral, Administração Financeira, Viação Transporte e Comunicações, Educação e Cultura e Serviços Urbanos.

Lei Ordinária Nº 0925


Data Inicial:

26/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 80.000,00 destinados a Administração Financeira.

Lei Ordinária Nº 0924


Data Inicial:

10/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1976, estima a Receita e Fixa a Despesa de Cr$ 7.500,00.

Lei Ordinária Nº 0923


Data Inicial:

30/10/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 10.000,00 destinados ao Governo e Administração Geral.

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